Ludmila Machado

Artigo: Os efeitos econômicos da pandemia (Maria Inez Rezende Maranhão)

Desde o final de março, entramos para um isolamento social, visando combater ou adiar o pico de contaminação pelo coronavírus. Inicialmente, assustados e cumprindo os decretos, a maioria fugiu de atividades externas. Agora, já repensam e reduzem o tempo em isolamento, pois sentem o agravamento da crise econômica, muitos sofrendo prejuízos pelo fechamento de locais…

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Apreensões de mercadorias pela RFB atingem quase R$ 1 bilhão de janeiro a abril

A Receita Federal do Brasil apreendeu no primeiro quadrimestre deste ano um total de R$ 987.827.082,66 em mercadorias contrabandeadas. O valor é 4,7% maior que o alcançado no mesmo período do ano passado, quando as apreensões atingiram R$ 943.490.643,12. Os principais itens apreendidos são os cigarros (R$ 303.944.266,05), artigos de vestuário (R$ 99.023.079,18) e eletroeletrônicos…

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Live ANFIP: debate expõe problemas da regressividade do sistema tributário brasileiro

As propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional foram o tema da Live Série ANFIP, desta quarta-feira (13/5), realizada pela ANFIP em parceria com a Agência Servidor. O debate on-line contou com participação especial do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE). O presidente Décio Bruno Lopes, ao dar início às exposições, lembrou que,…

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Fim do voto de qualidade no Carf é questionado por auditores fiscais da Receita Federal (STF)

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação em que se questiona o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a permite que a demanda seja resolvida favoravelmente ao contribuinte. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6415 foi distribuída por prevenção ao ministro…

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ANFIP e entidades do Fonacate analisam impactos do PLP 39/20, que congela salários

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 foi o principal item da pauta da Assembleia Geral do Fonacate realizada nesta terça-feira (12/5), por videoconferência. A ANFIP esteve presente, sendo representada pelo presidente Décio Bruno Lopes e pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. O PLP trata do socorro emergencial aos entes federados em decorrência…

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RFB altera e revoga Instruções Normativas

Nesta quarta-feira (13/5), foram publicadas Instruções Normativas que alteram e revogam diversos documentos oficiais do sistema da Receita Federal do Brasil. A Instrução Normativa nº 1.951, de 12 de maio de 2020, por exemplo, altera as Instruções nº 1.782 e nº 1783, ambas de 11 de janeiro de 2018, que dispõem, respectivamente, sobre a entrega de…

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