Com a conclusão do envio pelas Estaduais do resultado da eleição para convencionais da XXVII Convenção Nacional, a ANFIP torna pública a lista dos eleitos e a lista dos candidatos que atingiram 10% dos votos do total dos eleitores, conforme determinação estatutária (art.40, §1º), e poderão compor chapas para o Conselho Executivo ou se candidatarem…
A ANFIP tomou conhecimento de que associados estão recebendo ligação de pessoas indagando sobre quais processos judiciais o contatado possui, demonstrando conhecer as ações que hoje tramitam em nome dos Auditores Fiscais. Quase sempre, por meio de conversa hábil, vão solicitando os dados da pessoa, induzindo o contatado a fornecer informações pessoais. A ANFIP reitera…
A Câmara dos Deputados disponibilizou em sua página na internet uma enquete sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) que, dentre as mudanças propostas, aumenta a idade mínima para aposentadoria para 65 anos (homem) e 62 anos (mulher), e passa a exigir 40 anos de contribuição para ter direito a 100% do benefício. Além de…
A ANFIP, em mais um serviço prestado para seus associados, está disponibilizando apoio Jurídico àqueles que necessitam apresentar e discutir ações judiciais que garantam a contagem de tempo de serviço e contribuição recíprocos nos sistemas previdenciários dos servidores públicos. Com o intuito de facilitar a busca de seus direitos, o escritório Farág Advogados Associados, responsável…
O relator da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou na noite de terça-feira (9/4) parecer pela admissibilidade do texto da PEC 6/19. Confira aqui. Após a leitura, foi concedida vista coletiva a todos os deputados da Comissão pelo prazo de duas…
