Ludmila Machado

Reforma da Previdência: o servidor no substitutivo do relator (Antônio Augusto de Queiroz)

O texto apresentado pelo relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), como substitutivo à PEC 6/2019, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças significativas nos regimes previdenciários. O substitutivo está estruturado em três núcleos (um permanente, um temporário e um transitório). Neste artigo, entretanto, vamos tratar apenas dos servidores públicos, buscando explicar, do modo…

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Fonacate defende mudanças na reforma da Previdência

Em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (18/6), as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), entre elas a ANFIP, discutiram o substitutivo do deputado federal Samuel Moreira (PSDB/SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, apresentado na Comissão Especial da Previdência na semana passada. A preocupação com as regras de…

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ANFIP defende a Previdência na CLDF

A ANFIP participou do seminário “Os impactos da reforma da Previdência Social”, promovido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta segunda-feira (17/6), em Brasília. O debate foi realizado por meio de requerimento do deputado distrital Israel Batista. A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Rafael Prudente. O seminário foi estruturado em…

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Associados, confiram informações importantes sobre o processo eleitoral

As eleições para o Conselho Executivo e o Conselho Fiscal da ANFIP acontecem no dia 18 de julho. Conforme decisão da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), este ano NÃO TERÁ VOTO ELETRÔNICO. O anúncio foi feito durante a XXVII Convenção Nacional e normatizado por meio da Resolução nº 1 da CEN (documento abaixo). Lembrando que o voto será PRESENCIAL, nas Estaduais da…

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Apresentado relatório da Comissão Especial à PEC 6/2019

Já está disponível na página da Reforma da Previdência o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB) à PEC 6/2019 (confira aqui). Este é o relatório da Comissão Especial que analisa a matéria, que detalha, além da proposta, todas as realizações do grupo, dentre elas as onze audiências públicas promovidas, em que foi registada a participação…

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