A Jusprev nasceu da união de mais de 90 Associações para oferecer, com segurança e transparência, benefícios previdenciários aos seus associados e familiares. O momento atual é desafiador e queremos reforçar nosso compromisso perante nossas Associações Instituidoras e, mais do que nunca, fortalecer a parceria que nos uniu. Como medida de segurança, objetivando preservar a…
No enfrentamento à pandemia do coronavírus, servidores públicos de todo o país atuam na linha de frente para que o Brasil não pare. Em um momento de crise, de muita angústia e instabilidade por que passam os brasileiros, áreas fundamentais para o Estado, assim como para toda a sociedade, permanecem na ativa. O Fórum Nacional…
Nesta semana, a ANFIP destaca o fomento de R$ 272 bilhões no enfrentamento ao coronavírus. O Linha Direta traz também as ações contra o possível corte de salários dos servidores, além de todas as orientações sobre como você, associado, deve proceder com as passagens aéreas adquiridas para o XVII Encontro Nacional. Clique aqui e boa leitura!
A repercussão e os desafios econômicos frente à pandemia do coronavírus no Brasil foram debatidos por diversos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil de todo o país durante webconferência na tarde desta quinta-feira (26). Com foco em propostas tributárias e aduaneiras, na reunião promovida pela Unafisco, sob a coordenação de Mauro Silva, presidente da…
Cesar Roxo Machado Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP O combate à propagação do coronavírus (Covid-19) compete a toda a sociedade e ninguém em pleno uso de suas capacidades mentais tem o direito de eximir-se dessa responsabilidade. O Estado está fazendo a sua parte. A União, os estados, o Distrito Federal e os…
A Receita Federal do Brasil continua exercendo o controle aduaneiro sobre as cargas aéreas, marítimas e rodoviárias, mesmo diante do cenário de pandemia do coronavírus, e está atuando em apoio ao combate ao novo vírus. Entre as ações está a doação de termômetros e máscaras apreendidos recentemente. Doação de termômetros A Alfândega da Receita Federal…
O Conselho Executivo da ANFIP divulgou nota de esclarecimento onde avalia o trabalho parlamentar que envolve a Medida Provisória (MP) nº 899/19. O texto que trata do Contribuinte Legal, foi aprovado em 19/3 na Câmara dos Deputados, também trazendo modificações na Lei nº 13.464/17, no que tange ao Bônus de Eficiência. O relator da MP…
A presidente do Conselho de Representantes da ANFIP, Dulce Wilennbring de Lima, informa que em virtude das recomendações das autoridades sanitárias em relação à propagação do coronavírus, está cancelada a convocação dos Conselheiros para as reuniões do Conselho de Representantes previstas para os meses de abril e maio de 2020. Na oportunidade, reforçamos que as solenidades…
Em caráter temporário, a Portaria 543 do Ministério da Economia destaca novas regras para o atendimento presencial nas unidades da Receita Federal do Brasil, bem como suspende o prazo para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica. A medida visa a proteção de todos durante o enfrentamento ao coronavírus. Confira a Portaria 543: aqui…
O advogado e consultor Legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos, analisa as propostas que tramitam no Congresso Nacional que têm o objetivo de “mitigar ou afastar o princípio da irredutibilidade de subsídios e vencimentos dos servidores públicos, e, assim, viabilizar a redução da despesa com pessoal dos entes da Federação”. Dentre as matérias…
