Thayná De Souza Cavalcante

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Ação da ANFIP contra alíquotas do RPPS aguarda julgamento no STF

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6271, ajuizada pela ANFIP contra a progressividade das alíquotas previdenciárias dos servidores públicos federais, segue parada no Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido de vistas do ministro Ricardo Lewandowski, realizado em setembro de 2022, que interrompeu o julgamento.  A Ação faz parte do grupo de 12 ADIs impetradas por entidades representativas…

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receita federal

ANFIP reivindica revogação da Portaria 281/22

A ANFIP solicitou, nesta segunda-feira (16/1), ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, a revogação da Portaria n° 281/22, que estabeleceu critérios para a compensação de meta não realizada nos últimos três trimestres de 2022. A portaria, que também determina equivalência entre produtividade e jornada de trabalho, é um atentado ao legítimo…

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Comissão de Propostas Estatutárias discute cronograma de trabalho

O presidente Vilson Romero, se reuniu nesta sexta-feira (13/1) com a Comissão de Propostas Estatutárias para apresentar sugestão de cronograma de trabalho. O calendário foi aprovado e o grupo realizará análise do conteúdo do atual Estatuto da Entidade e, também, irá redigir propostas de alteração. Em breve será aberto um prazo para envio de sugestões por…

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Gifa: ANFIP divulga mais dois lotes de cálculos para acordo

A ANFIP divulgou mais dois lotes de cálculos para o acordo da execução judicial da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa). Para verificar se o nome consta da listagem, é necessário acessar a plataforma https://gifa.anfip.org.br/, onde há um termo de acordo que deverá ser assinado, digitalizado e anexado com cópia do RG/CPF. Também é…

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Grupo define detalhes do Encontro do Centro-Oeste

O grupo responsável por planejar os detalhes do I Encontro do Centro-Oeste se reuniu virtualmente, nesta quarta-feira (11/1), para dar continuidade à organização da ocasião. Foi discutida a melhor data e logística, ficando decidida a realização do Encontro na cidade de Pirenópolis (GO), na primeira quinzena de maio. Nos próximos dias, serão criadas as peças…

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Comissão planeja V Convenção Nacional Extraordinária

Nesta terça-feira (10/1), os integrantes da Comissão Organizadora da V Convenção Nacional Extraordinária da ANFIP se reuniram, virtualmente, para abordar os detalhes de sua realização. O evento está previsto para os dias 25 a 27 de abril para analisar, exclusivamente, o Estatuto da Entidade. Na ocasião, foi deliberado que será produzida versão inicial do cronograma da…

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Mesa Coordenadora do Conselho de Representantes promove reunião virtual

Foi realizada nesta quinta-feira (5/1) reunião da Mesa Coordenadora do Conselho de Representantes (CR), convocada pelo coordenador Carlos Castro (GO), para delinear ações a serem discutidas no próximo encontro do CR. Os dirigentes abordaram a realização da V Convenção Nacional Extraordinária e as expectativas para o Encontro do Centro-Oeste, que acontecerá na segunda quinzena do…

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