Demandas relacionadas aos trabalhos dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) e a disseminação do processo de elaboração de declaração do Imposto de Renda 2024 estiveram na pauta da reunião, realizada nesta terça-feira (27/2), com a subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves. O presidente Miguel Nôvo participou, acompanhado dos vice-presidentes Crésio Pereira de Freitas (Assuntos Fiscais) e Adilson da Silva Bastos (Estudos e Assuntos Tributários), além da assessora da presidência Maria Aparecida Fernandes Paes Leme.
Miguel Nôvo reforçou o interesse de atuação coletiva junto à RFB para auxiliar na divulgação das informações relevantes para os Auditores e para a sociedade em geral e explicou o novo projeto da Entidade que reunirá em um site diversos conteúdos, documentos e links sobre o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Também integram o cronograma de ações a produção de live na primeira quinzena de abril, com participação de especialista do órgão, e a elaboração de curso sobre malha fiscal. “Muitas vezes surgem dúvidas que para nós são muito simples, mas para a sociedade não são, e quanto mais pudermos ajudar será excelente”, destacou Andrea Chaves.
Acerca da defesa da convocação dos aprovados no último concurso da RFB, conforme cadastro de reserva, a subsecretária recebeu o pleito da ANFIP, com as devidas justificativas. “Nós vemos necessidade, isso está no radar de todos, mas existe uma limitação de autorização que depende de outros órgãos e isso precisa ser discutido pela cúpula da Receita”, informou.
Foi entregue ainda estudo, elaborado pelos aprovados, sobre a importância da recomposição do quadro de servidores, que será repassado à subsecretaria de Gestão Corporativa.
Na ocasião, os dirigentes também destacaram a necessidade de pagamento adicional de insalubridade aos Auditores Fiscais que trabalham no aeroporto de Boa Vista (RR) e a disponibilização de linha telefônica móvel institucional, conforme necessidade. Se comprometeram ainda a apoiar a subsecretaria na defesa da obrigatoriedade de adesão ao Domicílio Tributário eletrônico (DTE).