O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou na tarde desta quinta-feira (24/9), da reunião promovida pela Metapolítica Consultoria Política e Assessoria Parlamentar com a senadora Kátia Abreu (PP/TO), para discutir a PEC 32/20 (Reforma Administrativa).
A parlamentar iniciou o encontro fazendo uma exposição sobre a conjuntura atual e destacou a necessidade de cautela. “Não podemos apressar o debate sobre a Reforma Administrativa, ela precisa ser bem discutida para não parecer que está sendo feita de qualquer jeito”, destacou.
No encontro virtual, também estiveram presentes lideranças de diversas entidades e associações que representam os servidores públicos, que na oportunidade questionaram o posicionamento da senadora sobre alguns pontos da PEC como o fim da estabilidade e as novas formas de vínculo.
Sobre a estabilidade, a parlamentar considera que o comum entre a estabilidade e o contrato por tempo indeterminado é a avaliação de desempenho, porém, a avaliação não deve ser feita pela própria chefia pois gera insegurança jurídica nos servidores. Kátia Abreu defende que os servidores precisam de preparo e investimento para que o serviço público seja cada vez melhor.
A senadora também destacou a importância de incluir todos os setores do serviço público na reforma. “Ou entram todos ou não entra ninguém, precisamos combater desigualdades”, completou.
O presidente do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, chamou atenção para o fato de que a Reforma Administrativa não vai tirar o Brasil da situação financeira em que se encontra. “Nós teríamos que fazer antes uma Reforma Tributária e mais que isso precisamos de um projeto de nação, senão o país vai continuar se afundando cada vez mais”, afirmou.
A ANFIP é a favor do aperfeiçoamento do serviço público, com reformas que tragam melhorias na gestão das políticas públicas e dos recursos destinados ao atendimento à população, e que valorizem a relação entre Estado e servidores.
