Ministério da Economia apresenta novas regras de teletrabalho na administração pública federal

O Ministério da Economia continuará adotando o modelo de teletrabalho no pós-pandemia, desde que haja confluência de elementos favoráveis para sua adoção, entre elas o interesse do servidor, e desde que não haja prejuízo para a população.

Os detalhes de como a medida será implementada foram apresentados nesta quinta-feira (30/7), em coletiva de imprensa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), que publicará nesta sexta-feira (31/7), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 65, com a padronização do que poderá ser adotado pelos órgãos públicos a partir de suas especificidades e natureza de trabalho.

A coletiva teve participação do secretário da SGP, Wagner Lenhart, de Gleisson Rubin, secretário adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e Luiza Lemos Roland, diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal. O assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, acompanhou a coletiva, realizada pelo portal MP Streaming.

A nova IN entrará em vigor dia 1º de setembro e tem como objetivos potencializar a produtividade, acompanhar a evolução tecnológica do mundo, garantir o bom atendimento da população e utilizar de maneira eficiente os recursos públicos.

Na avaliação do governo, nos últimos quatro meses, em que o teletrabalho foi adotado como medida de emergência devido à crise na saúde pública, houve crescimento de produtividade. “Há um contingente hoje de 360 mil servidores públicos, 62% da força de trabalho, em teletrabalho”, informou Rubin. O número engloba os servidores da educação federal, que estão com as atividades presenciais suspensas, e os demais órgãos.

Ainda que os detalhes do conteúdo do novo normativo não tenham sido apresentados, Lenhart adiantou que o texto não traz a previsão de pagamento de hora extra, assim como não apresenta informações sobre a cobertura de custos referentes à energia, internet, entre outros. “O pressuposto é que haja pactuação prévia entre quantitativo de atividades e carga horária. O plano de trabalho deve se ajustar à jornada do servidor”, informou. O secretário enfatizou que a relação de trabalho tem que ser favorável para as duas partes. “O teletrabalho é um modelo alternativo, é uma opção. O trabalho presencial não será abandonado”. frisou.

“A nova Instrução Normativa ainda deve ser melhor analisada no âmbito de cada órgão do Poder Executivo federal, a quem a norma se destina. Há diversas questões a serem melhor apreciadas, como quais atividades, qual a carga de trabalho, em que situações pode ser feito o trabalho parcialmente remoto, etc. Até passar a pandemia, teremos um melhor cenário para debater o assunto”, avaliou Vilson Romero.

Confira aqui a coletiva na íntegra.