Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
A ANFIP reitera uma excelente notícia para os associados que foram peculistas da Geap-Pecúlios. Todo participante que contribuiu após 13/03/1990, e que tenha cancelado o plano após essa data, tem o direito de resgatar 50% do valor contribuído após essa data. A informação foi confirmada por Luis Claudio das Neves Rocha Rozendo, da Gerência de…
A Receita Federal do Brasil, representada pelo subsecretário de Gestão Corporativa, Moacyr Mondardo, reuniu nesta quinta-feira (5/12) representantes da ANFIP, do Sindifisco Nacional e da Unafisco para apresentar o andamento das análises de reestruturação do órgão. Pela ANFIP, estiveram presentes o presidente Décio Bruno Lopes e os vice-presidentes Márcio Humberto Gheller (Executivo) e Eucélia Maria…
Os vice-presidentes da ANFIP Márcio Humberto Gheller (Executivo) e Eucélia Maria Agrizzi Mergár (Assuntos Fiscais) solicitaram nesta quinta-feira (5/12) ao Auditor Fiscal Fábio Cembranel, da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, a lista de fundos públicos que poderão ser extintos em decorrência da PEC 187/2019. A proposta “institui reserva de lei complementar para…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou a criação, nesta quarta-feira (04), de Comissão Especial para apreciação da PEC 438/2018, do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). A proposta atinge diretamente o serviço público ao conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro e instituir plano de revisão das despesas. Dentre…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (4/12) a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, no qual foi validado o compartilhamento com o Ministério Público e com as autoridades policiais dos dados bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela Receita Federal e pela Unidade de Inteligência…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/12) a admissibilidade da PEC 438/18 que, para conter o crescimento das despesas obrigatórias, impõe várias regras que atingem os servidores públicos. O parecer do relator, deputado João Roma (REPUBLIC/BA), foi aprovado por 39 votos favoráveis e 14…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria favorável (8×1) ao compartilhamento pela Receita Federal do Brasil, sem necessidade de autorização judicial, de informações bancárias e fiscais sigilosas com o Ministério Público e as polícias, incluindo extratos bancários e declarações do Imposto de Renda de contribuintes investigados. Os ministros deram prosseguimento, nesta quinta-feira,…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, o vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, e o vice-presidente de Planejamento e Controle Orçamentário, Carlos Alberto Souza, foram recebidos nesta quinta-feira (28/11) pelo subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil, Moacyr Mondardo Júnior, e o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Paulo Faria Marques. O encontro teve…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, acompanhado do vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, e do assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, esteve em reunião nesta quarta-feira (27/11) com os técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Max Leno de Almeida (supervisor) e José Silvestre (coordenador de Relações Sindicais). A reunião…
O chefe de gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Antonio Márcio de Oliveira Aguiar, recebeu o vice-presidente da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, e demais conselheiros da Entidade, para uma reunião em seu gabinete nesta quarta-feira (27/11). Participaram do encontro os vice-presidentes Albenize Gatto Cerqueira (Cultura Profissional), Carlos Alberto de Souza (Planejamento…
