Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
Diante do cerco que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União articularam para intimidar e frear o trabalho técnico, lícito e constitucional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a ANFIP vem a público cobrar que a Receita Federal atue dentro dos ditames da lei na avaliação do caso e…
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, diante dos recentes acontecimentos que culminaram no afastamento de dois Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, vem a público registrar sua preocupação com o cerceamento do trabalho fiscalizatório, desenvolvido com base em planejamento fiscal que, além de mais de uma centena…
Na manhã desta terça-feira (9/7), o vice-presidente de Aposentadorias e Pensões da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, participou da reunião extraordinária do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap). O evento foi realizado na sede da entidade, em Brasília. O principal assunto da reunião foi a avaliação dos trabalhos realizados na Câmara…
Nesta terça-feira (11/6), as lideranças integrantes do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), que representa aposentados e pensionistas do serviço público, definiram as matérias de interesse contempladas nas emendas à PEC 6/2019, da reforma da Previdência, a serem trabalhadas junto aos deputados federais. Destacam-se, dentre estas, o fim das contribuições sobre…
O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a ANFIP faz parte, divulga nota pública para manifestar preocupação “diante das ameaças a Auditores-Fiscais do Trabalho ocorridas nos estados do Ceará e do Pará e cobrar providências imediatas do Governo Federal”. “Quatro Auditores-Fiscais do Trabalho foram ameaçados por empresários e fazendeiros depois…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e o vice-presidente de Política de Classe, Luiz Cláudio de Araújo Martins, se reuniram nesta terça-feira (28/5) com o superintendente da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Fábio Henrique de Sousa Coelho, para tratar sobre a fusão da Susep (Superintendência de Seguros Privados) com a Previc….
A ANFIP busca estabelecer canais de comunicação para a estruturação de uma base de apoio mútua acerca da conformidade do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade (BEP). Nesta sexta-feira (24), o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, esteve reunido com os representantes do Ministério da Economia, Marcelo Siqueira Freitas (chefe de Assessoria…
O intenso trabalho parlamentar realizado pela ANFIP nos últimos dias repercutiu nesta quinta-feira (23/5) no Plenário da Câmara dos Deputados. A Casa concluiu a votação da Medida Provisória 870/19, que trata da estrutura organizacional de órgãos públicos, e aprovou a retirada do texto final das limitações que estavam sendo impostas às atribuições dos Auditores Fiscais…
Nesta quarta-feira (22/5), o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, relator do processo que discute o Bônus de Eficiência e Produtividade (TC 005.283/2019-1), acolheu pedido do Ministério da Economia e retirou o referido processo da pauta de julgamento pelo prazo de 30 dias. A sessão foi acompanhada pela vice-presidente Executiva da ANFIP,…
O Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão realizada na última quarta-feira (15/5), adiou para esta quarta-feira (22/5) a deliberação do processo TC 005.283/2019-1, acerca da conformidade do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade (BEP). São partes interessadas nesta representação os Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil e os…
