Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
Nesta terça-feira (8/7), a Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Arca) realizou uma live com o tema “Trabalho Remoto na Pandemia”, passando por questões jurídicas e debatendo o assunto a partir da perspectiva dos servidores públicos. A Arca é uma entidade que reúne associações de servidores de carreiras públicas da administração direta…
Aconteceu nesta sexta-feira (3/7) o último evento da Semana de Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa. O debate foi promovido pela CLP-Liderança e teve como tema a seleção e carreira de líderes no serviço público. Representando a ANFIP, acompanharam a live as vice-presidentes de Relações Públicas, Maria Aparecida Fernandes Paes Leme, e de…
O Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS) realizou mais uma reunião virtual nesta sexta-feira (3/7), conduzida pelo secretário de Previdência Social e presidente do Conselho, Narlon Gutierre Nogueira. Desta vez, a pauta central do encontro foi a prorrogação do prazo da Portaria nº 1348/2019, além de discussões iniciais sobre o regimento interno….
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou nesta quinta-feira (2/7) o debate virtual promovido pela CLP – Liderança Pública, que teve como tema o engajamento e a valorização do servidor público. Também participaram o coordenador do mestrado profissionalizante em Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Francisco Gaetani; e os deputados Marcelo Calero (Cidadania/RJ) e…
Em videoconferência inédita realizada nesta quarta-feira (01/07), as sete entidades nacionais representativas das carreiras do fisco (ANFIP, Febrafite, Fenafisco, Fenafim, Sindifisco, Unafisco e Anafisco) se uniram em prol de um objetivo comum: enfatizar a abrangência e o alcance das prerrogativas e das competências das administrações tributárias. Por meio desta união, as carreiras visam discutir os…
A Agência Servidores realizou mais um Giro Brasil, evento on-line que acontece toda quarta-feira, às 18h, no canal da instituição no Youtube. Na edição desta semana (1º/7), o tema em pauta foi “Redução de salário de servidores públicos é inconstitucional”, com participação do presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef), Sérgio Ronaldo, e do presidente…
Começou nesta segunda-feira (29/6) o 1º Evento da Semana de Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa. Para debater “O que a reforma Administrativa pode fazer pelo Brasil” foram convidados Paulo Uebel, secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia; os senadores Antônio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO); e o deputado federal Tiago…
Os representantes das carreiras que compõem a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público participaram de videoconferência realizada nesta segunda-feira (29/6), conduzida pelo assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero. O encontro virtual priorizou como debate as matérias previstas para serem votadas nesta semana no Congresso Nacional, além de abordar questões essenciais referentes ao…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (24/6), o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3133, 3143 e 3184) que questionavam vários dispositivos da Reforma da Previdência de 2003 (Emenda Constitucional 41/2003). O ponto mais importante foi a alteração trazida pelo artigo 9º, que prevê a redução do pagamento de aposentadorias recebidas em…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24/6), o colegiado concluiu o julgamento da Ação Direta de…
