O presidente Vilson Antonio Romero participou de debate sobre o protocolo de instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente, na sexta-feira (9/6), em reunião promovida pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em conjunto com as centrais sindicais.
O encontro virtual contou com a colaboração do ex-secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Luis Fernando Silva, que fez uma avaliação do atual cenário e levantou possíveis estratégias para o grupo, visando obter maior sucesso nas negociações com o governo.
O ex-secretário afirmou que um dos desafios, em razão da descentralização, é a recente divisão da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SGPRT) em duas equipes: a primeira, liderada por José Celso Cardoso Junior (Gestão de Pessoas), e a segunda, assumida por José Lopes Feijó (Relações de Trabalho). Diante disso, afirmou que construir uma base jurídica sólida e monitorar pautas como o arcabouço fiscal e a reforma tributária são imprescindíveis, além de manter a união e a organização entre as entidades representativas.
Na reunião, também foi feita uma análise dos atos normativos para a regulamentação da Mesa, comparando a Portaria nº 1.1132/2003, o Decreto nº 7.674/2012 e, mais recente, a minuta apresentada no dia 24 de maio de 2023 pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, cuja elaboração foi o objeto de discussão do grupo.
Em sua exposição, Vilson Romero sugeriu que haja definições no âmbito das Mesas Setoriais e periodicidade nas reuniões entre as representações do funcionalismo público e o governo. “O protocolo deve preservar que seja por ministério, abrangendo a administração indireta sob sua jurisdição, ou seja, sob a abrangência de cada ministério. Ao mesmo tempo, deveria constar a obrigatoriedade de imediata implantação da Mesa Nacional, já com a periodicidade das reuniões, tanto da nacional quanto das setoriais. Quanto à representação, deve constar os quantitativos aceitos por cada central, garantindo ativa presença nos assentos”, defendeu.
A representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino, ficou responsável por consolidar as sugestões apresentadas pelas associações, sindicatos e centrais sindicais, para envio ao MGI nesta semana. Deve ser realizada uma reunião com o governo no próximo dia 21, para assinatura do documento que irá definir a regulamentação básica da MNNP.
