ANFIP esclarece detalhes da negociação salarial dos servidores

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Em busca de sanar dúvidas sobre a negociação salarial dos servidores federais com o governo, a ANFIP realizou nesta quinta-feira (23/2) uma live, mediada pelo presidente Vilson Romero, com participação do vice-presidente de Política de Classe e Salarial, José Arinaldo Ferreira.

Os dirigentes receberam o presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, e o diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), João Paulo Ribeiro, que abordaram os desafios da negociação e os possíveis cenários de reajuste diante do quadro de aperto das contas públicas.

A proposta apresentada pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho (SEGRT), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece reajuste salarial de 7,8%, a partir de março de 2023, e aumento de 43,6% no valor do auxílio alimentação.

As entidades apresentarão a contraproposta em reunião com o Ministério da Gestão, que está prevista para a próxima terça-feira (28/2). Segundo Rudinei Marques, o documento ainda está sendo produzido e será considerada a disposição orçamentária estabelecida pela Lei Orçamentária Anual (LOA). O reajuste linear aprovado será válido para os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

“Os servidores que compõem o Fonacate atuam na base do Tesouro, Orçamento e Planejamento, os cálculos já estão feitos. A expectativa é de que a proposta de 7,8%, em março, possa chegar a pelo menos 10%, a partir de maio. Porém, vamos tentar avançar o máximo possível”, informou Marques.

Vilson Romero destacou a importância da atuação unificada para garantir a reposição das perdas inflacionárias, acumuladas em 27%, tanto para os servidores das Carreiras Típicas quanto para os do Plano de Classificação de Cargos e Salários (PCCS), estes representados pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que também integra a campanha salarial. “Com a união das carreiras é muito mais fácil chegar a um denominador comum, mesmo que seja difícil a negociação”, completou José Arinaldo.

Para o presidente do Fonacate, o ideal é que o aumento seja efetivado por meio de Medida Provisória, pois entra em vigor imediatamente, diferentemente de projetos de lei, que devem ser votados em comissões e no Plenário. A articulação da categoria iniciou no ano passado no diálogo com as equipes econômicas dos pré-candidatos à Presidência e foi intensificada após a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

Além de comentar o cenário remuneratório, João Paulo expôs as pautas gerais que serão apresentadas à Mesa de Negociação, entre elas o “revogaço” de todas as medidas anticlassistas estabelecidas nos últimos anos e o avanço na regulamentação da Convenção 151, que concede o direito à negociação coletiva dos servidores.

Confira a transmissão completa na TV ANFIP (aqui).