Tendo em vista a pandemia da Covid-19 e as recomendações do Ministério da Saúde e de governos estaduais para evitar aglomerações, o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) protocolou na tarde desta segunda-feira (23/3) ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendando que todos os servidores públicos sejam direcionados ao teletrabalho/home office.
“A manutenção dos servidores no regime de trabalho presencial representa séria violação à saúde pública, princípio insculpido na Constituição da República, e poderá acarretar em responsabilização da chefia imediata em decorrência dos graves prejuízos não só ao órgão onde está alocado o servidor, como também à sociedade como um todo, em decorrência da alta transmissibilidade do COVID-19”, alerta o documento.
Confira a íntegra do ofício.
Paulo Guedes - Medidas pela saúde servidores públicos.pdf