A Bancada Sindical, formada por centrais sindicais que representam os diversos setores do serviço público federal, dentre elas a Pública Central do Servidor, da qual a ANFIP faz parte, divulgou nota, no dia 29 de agosto, expressando indignação das carreiras com a falta de proposta de reajuste salarial do governo federal e com a falta de prioridade da Mesa Nacional de Negociação Permanente com as pautas não remuneratórias.
Na última reunião entre governo e as carreiras do funcionalismo, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijó, apresentou a proposta de apenas 1% de reajuste a ser concedido em 2024.
Os servidores receberam com espanto a informação, já que o valor é insuficiente para recompor as perdas inflacionárias nos salários, e avaliam mobilizações em todo o país.
Leia abaixo a íntegra da nota ou baixe aqui:
“A Bancada Sindical, representando os (as) trabalhadores (as) de diferentes setores do serviço público federal, torna pública sua indignação frente à proposta apresentada pelo governo durante a 4ª Rodada da Mesa Nacional de Negociação. A proposta em questão não prevê índice de reajuste salarial em 2024, uma vez que o Ministério da Gestão e Inovação informou que foi feita uma reserva no orçamento federal de 2024, de R$1,5 bilhão de reais, para tratar de questões relativas aos(às) servidores(as) públicos federais. Assim, no conjunto dos gastos, se houver recomposição, esta será inferior a 1%!
A Bancada ressalta que este valor é considerado insuficiente para suprir a demanda de recomposição salarial necessária para cobrir as perdas inflacionárias enfrentadas pelo funcionalismo público. Em um cenário em que os(as) servidores(as) públicos federais, durante a última década, sofreram perdas salariais agudas, é imperativo que os reajustes recomponham os salários, para que o serviço público seja atrativo para os(as) trabalhadores(as).
Além disso, a Bancada expressa sua preocupação quanto à falta de prioridade dada às pautas não remuneratórias e, em particular, a ausência de qualquer manifestação a respeito da revogação do Decreto 10.620/2021. Essa legislação, que versa sobre a criação da unidade gestora previdenciária, é uma questão que afeta diretamente os interesses dos trabalhadores(as) e merece a devida atenção do governo.
A Bancada Sindical reconhece a relevância da Mesa Permanente na manutenção do diálogo entre os trabalhadores públicos e o governo, mas exige que as respostas do MGI às propostas feitas na mesa sejam feitas de maneira mais objetiva. A valorização dos(as) servidores(as) públicos e a atenção às suas demandas são essenciais para um serviço público de qualidade e uma sociedade mais justa. No entanto, os dirigentes sindicais compartilham sua indignação diante da proposta de reajuste e da desconsideração das pautas não remuneratórias.
Ao final da reunião, os representantes sindicais decidiram convocar uma plenária nacional dos servidores públicos para discutir um calendário de mobilização, inclusive com possibilidade de greve.
Está na hora de irmos para as ruas pressionar, cobrar parlamentares e denunciar à sociedade em geral. Se preciso for, iremos construir a greve geral do funcionalismo público federal e resgatar a dignidade.
Na luta sempre, em defesa do trabalhador do serviço público!
Brasília, 29 de agosto de 2023.”
