Governo frustra servidores em nova reunião da Mesa Nacional de Negociação

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O presidente Vilson Romero participou de reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), nesta quinta-feira (16/11), ocasião em que o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, apresentou detalhes sobre as pautas não-salariais encaminhadas pelas centrais sindicais e fóruns de servidores federais.

No que diz respeito à recomposição salarial, o secretário pediu prazo até dezembro para apresentar alguma proposta, já que ainda não foram aprovadas as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA).

Sobre as pautas não remuneratórias, Vilson Romero destacou que estão sendo atendidas de forma muito lenta e, para que haja avanço nas negociações, é necessária a pressão e mobilização de todos os servidores. Atualmente há 21 mesas setoriais de negociação em funcionamento e entre as pautas atendidas está a restauração da licença para mandato classista, que permite que os servidores licenciados sejam mantidos na folha de pagamento da União.

No que diz respeito ao pedido de revogação do Decreto 10.620, que trata da centralização no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, o governo atendeu parcialmente à reivindicação, ao suspender as ações decorrentes da medida presidencial do governo anterior.

O encontro aconteceu na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília, com a participação de entidades do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e de centrais sindicais. Na oportunidade, os servidores também realizaram mobilização na área externa do prédio exigindo resposta às reivindicações.

Reunião preparatória – Também nesta quinta-feira, na parte da manhã, Vilson Romero se reuniu na sede do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), em Brasília, com representantes do Fonasefe e das centrais sindicais para articular a preparação na reunião que ocorreu à tarde.