Os vice-presidentes Gilberto Pereira (Executivo) e Maria Inês Borges Ávila (Política de Classe e Salarial) representaram a ANFIP na primeira reunião da Pública Central do Servidor em 2024, nesta quinta-feira (11/1), para discutir a campanha salarial dos servidores públicos federais.
Para auxiliar o grupo, os representantes receberam Mariel Lopes, economista e supervisora técnica do Dieese-DF, que fez uma análise de conjuntura desde a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em fevereiro de 2023, até o atual momento.
Proposta do governo – Apesar da intensa reivindicação salarial por parte dos servidores públicos em 2023, o governo federal apresentou, em 21 de dezembro último, apenas o reajuste dos benefícios para 2024: de 52% no auxílio-alimentação, passando para R$ 1.000,00; de 51% no valor da assistência pré-escolar, passando para R$ 484,90; e de 51% no valor médio do per capita da saúde suplementar, para R$ 215; a partir de 1º de maio deste ano.
Também consta na proposta o reajuste de 9% para os próximos dois anos, ou seja, 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026, data-base em maio, perfazendo um total acumulado de 19,03% entre 2023 e 2026.
Posicionamento da Pública – Os dirigentes de classe que integram a Pública Central estão monitorando as tratativas e se organizando para elaborar uma nova contraproposta ao MGI, levantando estudos sobre os impactos orçamentários e reunindo argumentos para melhor sustentar as reivindicações. Entre as justificativas, está a de que os reajustes feitos nos benefícios contemplam apenas os servidores ativos, excluindo e prejudicando os aposentados e o conjunto total do funcionalismo, inclusive nos estados e municípios.
Segundo Mariel, também será considerado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial de inflação do país, que encerrou 2023 em 4,62%, de acordo com divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta (11). “O IPCA em 2023 ficou em 4,62%, abaixo do teto. A expectativa é de que ele fique em torno de 4,5% em maio deste ano”, afirmou a economista.
Além da campanha salarial, os representantes defenderam a continuidade das tratativas em pautas não remuneratórias, a exemplo da aplicação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que regulamenta a organização sindical, a negociação coletiva e o direito de greve para as categorias do setor público. “A liberação de dirigentes para mandatos sindicais e o direito de greve devem ser pautados nos próximos meses, assim como práticas antissindicais e o aumento das margens do consignado para os servidores”, disse Mariel.
Os próximos passos, de acordo com os dirigentes, serão norteados pela busca de um índice comum para basear uma contraproposta que alcance ativos e aposentados. Em fevereiro, a Pública apresentará as demais pautas a serem tratadas na mesa nacional e nas específicas.
O grupo se reúne novamente na próxima semana para dar prosseguimento ao trabalho unificado.
