ANFIP participa de reunião virtual do MCCE sobre as eleições municipais de 2020

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Na manhã desta quarta-feira (15/4), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou sua primeira reunião on-line com as entidades parceiras. A ANFIP, representada pelo vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, e pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Romero, acompanhou a videoconferência, que teve como principal pauta as eleições municipais de 2020, bem como o destino do fundo eleitoral, o papel da sociedade civil e as estratégias de combate à corrupção em período de pandemia. O criador da Lei nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), Márlon Reis, também esteve presente.

As eleições das prefeituras regionais estão previstas para outubro e serão presididas pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em maio. O posicionamento oficial do TSE é de que é preciso avaliar o momento para definir, diante do cenário de pandemia, se haverá, de fato, as eleições em 2020. Segundo o ministro, há, em último caso, a possibilidade de adiamento do processo. Entretanto, apesar da incerteza causada pela atual situação nacional, as autoridades estão fazendo o possível para que o calendário não seja alterado, podendo recorrer a votações online.

O presidente do MCCE, Luciano Caparroz Santos, sugeriu o encaminhamento de um ofício ao TSE, solicitando a participação de um Grupo de Trabalho (GT) para projetar os impactos da pandemia nas atividades da Justiça Eleitoral vinculadas, especialmente, às eleições municipais de 2020. A entidade representaria a sociedade civil durante todo o processo. Além disso, o Movimento está intensificando as campanhas nas redes sociais e plataformas digitais, a fim de usar as ferramentas tecnológicas a favor da categoria, fazendo as adaptações necessárias em prol da democracia.

De acordo com Melillo Dinis do Nascimento, membro da Diretoria do MCCE, a prioridade no momento é ampliar a presença e articulação do Movimento, defendendo a preservação da Constituição e a democracia. O principal desafio diante do distanciamento social é se manifestar de forma a garantir a participação ativa da sociedade civil nos debates junto ao TSE; e a missão, em conjunto com as outras entidades, é manter a forma na qual o processo eleitoral é feito.

“A vigilância sobre o processo eleitoral é fundamental, principalmente neste momento crítico da cidadania, quando oportunistas de plantão podem se valer da emergência para construir manobras que coloquem em risco a democracia”, ponderou Vilson Romero.