Ministério da Justiça recebe propostas elaboradas pela ANFIP e Fórum da Desigualdade

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O presidente Vilson Romero, junto a integrantes do Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade, participou de reunião nesta terça-feira (12/9) com o secretário nacional de Assuntos Legislativos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Elias Vaz, para apresentar propostas para a redução da desigualdade social no país.

Na oportunidade, foi entregue ao secretário o Manifesto aos Governantes, Parlamentares e Sociedade em Geral, produzido pelo Fórum (confira aqui). Dentre os temas de principal destaque, está a necessidade de mudança do modelo tributário brasileiro, na qual se insere o projeto de Reforma Tributária Solidária, produzido em parceria por ANFIP e Fenafisco.

As propostas do manifesto abordam ainda a preservação e ampliação dos direitos sociais, a valorização do trabalho e da educação, o reforço da função social do Estado e a ampliação da democracia e da participação social.

Vilson Romero, que participou da elaboração do documento, abordou a atuação conjunta das entidades no Congresso Nacional em defesa de questões envolvendo proteção social e políticas públicas. “A definição conceitual nós temos, mas está faltando a operacionalização de tudo que pretendemos, o Brasil necessita muito disso, por isso nós queremos contar também com o apoio do Ministério”, disse.

Elias Vaz parabenizou a iniciativa das entidades e ressaltou a importância da execução de uma reforma tributária que promova justiça social. “O problema tributário não é apenas a simplificação, o sistema tributário tem uma essência perversa de não promover justiça fiscal. Esse modelo além de não ajudar a combater, aprofunda a desigualdade social”.

O secretário se comprometeu a apresentar as propostas ao ministro Flávio Dino e solicitou a participação do grupo em eventos do órgão para contribuir com as discussões acerca do tema.