Categoria: Geral

O vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, representou a ANFIP na reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), nesta quarta-feira (25/1), junto à rede de entidades que o integra. Na oportunidade, foram apresentadas atualizações envolvendo a Lei de Improbidade Administrativa (LIA – Lei 8.429/1992) e a Ação…

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União do dia 19/1, a 3ª Retificação do Edital – nº 1/2022 – RFB, de 2 de dezembro de 2022, que prorroga as inscrições para o concurso público da Receita Federal até o dia 25 de janeiro de 2023. São ofertadas 699 vagas, sendo 230 para o cargo…

A ANFIP solicitou, nesta segunda-feira (16/1), ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, a revogação da Portaria n° 281/22, que estabeleceu critérios para a compensação de meta não realizada nos últimos três trimestres de 2022. A portaria, que também determina equivalência entre produtividade e jornada de trabalho, é um atentado ao legítimo…

A Oxfam Internacional, aproveitando a realização do Fórum Econômico Mundial a partir desta segunda-feira (16/1), alerta em seu mais novo relatório que o 1% mais rico do mundo ficou com quase 2/3 de toda riqueza gerada desde 2020, cerca de US$ 42 trilhões, seis vezes mais dinheiro que 90% da população global conseguiu no mesmo…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou, nesta quinta-feira (5/1), que o Auditor Fiscal Carlos Higino Ribeiro de Alencar será o novo presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) desde 1997, Higino é graduado em Economia pela Universidade de São Paulo e em Direito pela…

 Entre os primeiros atos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, empossado no dia 1º de janeiro, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) os decretos que recriam ou reestruturam os 37 ministérios e órgãos do Poder Executivo, dentre os quais destacamos os ministérios da Fazenda e da Previdência Social. O Ministério da…

Você conhece todos os contatos da ANFIP? A Entidade disponibiliza diversos meios para comunicação direta com os principais setores de interesse para atender as demandas dos associados. Além de informações exclusivas sobre as ações judiciais, Clube de Vantagens, plano de saúde e os demais serviços prestados e benefícios fornecidos pela sua Associação, você pode ser orientado…

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (2/1) o Decreto nº 11.375, de 1º de janeiro de 2023, que determina a extinção de adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior e regras transitórias. O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda,…

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (2/1), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), os nomes que estarão à frente das principais Secretarias dos ministérios. No Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, foram nomeados: – Gabriel Galípolo – secretário-executivo; – Anelize Lenzi Ruas de Almeida – procuradora-geral da Fazenda Nacional; – Robinson…

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (27/12), o Decreto nº 11.312/2022, que institui o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil, constante na Lei nº 13.464/2017, em seu artigo 6º, parágrafo 1º. Segundo o decreto, caberá ao Comitê gerir e estabelecer a forma de gestão…