Categoria: Geral

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou, nesta quinta-feira (5/1), que o Auditor Fiscal Carlos Higino Ribeiro de Alencar será o novo presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) desde 1997, Higino é graduado em Economia pela Universidade de São Paulo e em Direito pela…

 Entre os primeiros atos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, empossado no dia 1º de janeiro, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) os decretos que recriam ou reestruturam os 37 ministérios e órgãos do Poder Executivo, dentre os quais destacamos os ministérios da Fazenda e da Previdência Social. O Ministério da…

Você conhece todos os contatos da ANFIP? A Entidade disponibiliza diversos meios para comunicação direta com os principais setores de interesse para atender as demandas dos associados. Além de informações exclusivas sobre as ações judiciais, Clube de Vantagens, plano de saúde e os demais serviços prestados e benefícios fornecidos pela sua Associação, você pode ser orientado…

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira (2/1) o Decreto nº 11.375, de 1º de janeiro de 2023, que determina a extinção de adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior e regras transitórias. O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda,…

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (2/1), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), os nomes que estarão à frente das principais Secretarias dos ministérios. No Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, foram nomeados: – Gabriel Galípolo – secretário-executivo; – Anelize Lenzi Ruas de Almeida – procuradora-geral da Fazenda Nacional; – Robinson…

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (27/12), o Decreto nº 11.312/2022, que institui o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil, constante na Lei nº 13.464/2017, em seu artigo 6º, parágrafo 1º. Segundo o decreto, caberá ao Comitê gerir e estabelecer a forma de gestão…

A Receita Federal propõe o início do projeto Selo Digital “Seu imposto foi aplicado aqui”, por meio da portaria RFB Nº 266, de 15 de dezembro de 2022. Essa ação de cidadania fiscal tem como objetivo aumentar a percepção da sociedade sobre a função social dos tributos arrecadados e sobre a contrapartida do dinheiro arrecadado…

A Receita Federal disponibilizou, nesta quinta-feira (23/12), o lote residual de restituição do IRPF referente ao mês de dezembro de 2022. O crédito bancário para 488.637 contribuintes será realizado no dia 29 de dezembro, no valor total de R$903.375.493,48. Desse total, R$235.611.277,64 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.613 contribuintes idosos…

Acumulado de janeiro a novembro de 2022 alcançou R$ 2,008 trilhões, melhor resultado desde 1995 A arrecadação das receitas federais atingiu R$ 172,038 bilhões em novembro, representando aumento real (corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 3,25% em comparação ao mesmo mês em 2021. É o melhor resultado para o período…

A Receita Federal reforça o alerta sobre novas falsas mensagens estão circulando na Internet em nome da instituição sobre divergências no IRPF seguida de multa. A orientação é não abrir ou responder as mensagens. Através de mensagens falsas, quadrilhas especializadas em crimes pela internet podem obter, ilegalmente, informações fiscais, cadastrais e financeiras dos contribuintes, ou…