Categoria: Geral

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta terça-feira (24/11), a Instrução Normativa nº 1.993, de 20 de novembro de 2020, para tratar de normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Dentre as alterações, é acrescentada à Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho…

O sistema Normas é uma importante fonte para consultas à legislação publicada pela Receita Federal do Brasil, com um acervo que conta hoje com mais de 79.000 atos. Todo esse acervo está disponível para consulta também por meio de aplicativo para dispositivos móveis, que acaba de ganhar uma nova versão com funcionalidades inéditas. Disponível para…

Conselheiros da ANFIP, por meio de Comissão Organizadora, se reuniram nesta sexta-feira (20/11) para definir os critérios de seleção para a constituição da Comissão Julgadora do Concurso de Contos, Histórias e Poesias, voltado para os associados da Entidade. Na ocasião, os participantes deliberaram que as Estaduais poderão indicar representantes que tenham conhecimentos técnicos relacionados a…

O fim do ano está próximo e você, associado, tem compromisso marcado com a ANFIP no dia 17 de dezembro, das 15 às 17 horas.  A Entidade realizará uma grande confraternização virtual, com o objetivo de promover animação, alegria e integração, apesar deste momento delicado imposto pela pandemia. O evento será transmitido via Youtube e contará com uma programação…

As entidades que integram o Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social, entre elas a ANFIP, reuniram-se nesta quinta-feira (19/11) para avaliar ações realizadas pelo grupo e debater novas medidas a serem adotadas para devolver ao país o desenvolvimento econômico necessário à toda sociedade. O assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, em decorrência das…

A Comissão do Código de Ética da ANFIP se reuniu, de forma virtual, nesta quarta-feira (18/11), para dar continuidade à elaboração do documento que estabelece diretrizes que norteiam as ações dos integrantes da Entidade. Durante o encontro, os participantes deliberaram submeter o documento ao departamento jurídico da ANFIP e a alguns associados, com experiência, para…

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) realizará no dia 24 de novembro, de 9h às 18h, o VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. O evento será em formato virtual, com imagens de estúdio e transmissão aberta pelo Youtube da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) – acesse AQUI. O objetivo é debater…

A eleição para as Prefeituras e Câmaras Municipais movimentou o país no domingo (15/11). Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil de diversas localidades marcaram presença neste pleito, concorrendo a cargos de prefeito (a) e vereador (a), e a ANFIP parabeniza todos os que lograram êxito na disputa. A Entidade entende a importância de os…

O Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) reuniu-se nesta segunda-feira (16/11), com participação do assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, e de dezenas de entidades representativas de servidores públicos. Na ocasião, foram abordadas questões importantes da crise econômica no país. O encontro foi conduzido pela coordenadora-geral da ACD, Maria Lúcia…

O Conselho de Representantes (CR), formado pelos presidentes das Estaduais da ANFIP, reuniu-se virtualmente nesta segunda-feira (16/11) para alinhar informações relativas à adequação das entidades à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e para votação de parecer da Comissão de Finanças sobre a prestação de contas do Conselho Executivo, referente ao 4º trimestre de…