Categoria: Geral

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/3) o Decreto n° 10.279, de 18 de março de 2020, que trata da simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações…

Como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19, foi publicada a Instrução Normativa nº 22, de 17/3/2020, para suspender por 120 dias a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados civis, referente aos processos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da…

Em cumprimento às recomendações das autoridades sanitárias, a partir desta quinta-feira (19/3), a ANFIP funcionará em horário reduzido, das 9 às 17 horas, com rodízio entre os funcionários. O atendimento será feito por telefone (61) 3251-8100 ou (61) 98366-5999. Os associados também podem entrar em contato nos e-mails dos setores: Jurídico – juridico@anfip.org.br Serviços Assistenciais…

O G1, portal de notícias da globo.com, divulgou o “Guia do isolamento domiciliar: como preparar sua casa para conviver com suspeitos de infecção por coronavírus”. Com o aumento do número de casos e com a vida familiar conjunta, o material traz recomendações importantes para que todos convivam de maneira adequada sob o mesmo teto. Confira a…

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira (16/3) um pacote de medidas emergenciais com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia do Covid-19 na economia brasileira. Entre as determinações estão a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para abril e da segunda parcela para maio; a antecipação…

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia publicou Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, com orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente…

Com pauta extensa, o colegiado esteve reunido na sede do Jusprev, em Curitiba, nesta sexta-feira, 13. Dentre os temas apreciados pelo Conselho Deliberativo em conjunto com o Colégio de Instituidoras, Conselho Fiscal, Comitê de Investimentos e Diretoria Executiva receberam destaques o Relatório de Políticas de Investimentos, a deliberação sobre as demonstrações atuariais, a prestação de contas…

O Linha Direta desta semana destaca o intenso trabalho contra a PEC 186/19 (Emergencial), que, entre outras medidas, propõe a redução da jornada de trabalho dos servidores em até 25%, como redução proporcional do salário. Conselheiros estiveram em seminário, debate, audiência pública, reuniões com entidades, em Comissão no Senado e em contato com parlamentares. A…

De acordo com a edição da Instrução Normativa 17, de 04/03/2020, foi incluída a possibilidade de contratação para estágio não profissionalizante na administração pública em até 20% de estagiários nível médio. Anteriormente, o quantitativo na IN 213 era de até 8%. A mudança representa contratos de trabalhadores desvinculados de qualquer área de estudo. A ANFIP…

Diante do atual cenário de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (COVID-19), o governo federal está adotando medidas e ações recomendadas pelo Ministério da Saúde. Neste momento, é importante que cada cidadão atue com tranquilidade e responsabilidade de maneira a prevenir e conter o avanço da transmissão do COVID-19. Portanto,…