Categoria: Geral
Informações importantes para você
Mosap realiza homenagem e elege nova diretoria
O Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) realizou Assembleia Geral Ordinária nesta terça-feira (15), em Brasília (DF). Representando a ANFIP estiveram presentes a vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, e a associada Misma Rosa Suhett (ES), também 2ª vice-presidente do Mosap. Na ocasião, foi realizada uma homenagem ao fundador…
Decreto estabelece compartilhamento de dados no CNIS
Decreto publicado nesta quinta-feira (10/10) no Diário Oficial da União estabelece um amplo compartilhamento de dados sociais no âmbito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), chamado de super Cnis, com bases, sistemas e repositórios sendo replicados no sistema, administrado e operacionalizado pelo INSS. O texto, além dos critérios de governança, institui ainda o Observatório…
Auditoria Cidadã e ANFIP fazem parceria sobre cursos. Inscreva-se!
Os associados da ANFIP já podem se inscrever para a nova turma do curso “A Dívida dos Estados e a Necessidade de Auditoria”, disponível na plataforma de Educação a Distância (EAD) da Auditoria Cidadã da Dívida. O objetivo do curso é contextualizar o sistema da dívida no cenário nacional e internacional. Tem como foco principal…
Entidade apoia mais recursos para a educação em evento na BA
“Não há educação de qualidade sem tributação e sem financiamento adequado. Para isso, temos que promover uma reforma tributária solidária em que um dos motes deve ser a garantia da estrutura de proteção social e de recursos para a educação”, defendeu o Assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero. A declaração foi dada…
Instituído Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (30/9) a Portaria nº 531/2019, do Ministério da Economia, que institui o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal de que trata a Lei do o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais. Entre as competências do Comitê de Súmulas da…
ANFIP marca presença no 18º Conafisco
Com o tema Tributação e Previdência Solidárias – Por um Brasil Mais Justo, a Fenafisco realizou a 18ª edição do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (18º Conafisco), em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca (PE), em parceria do Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Sindifisco-PE). De 24 a…
Guia Previc Melhores Práticas de Investimentos
A Previc publicou a atualização do “Guia de Melhores Práticas de Investimentos” em função dos aperfeiçoamentos nas regulamentações do setor, em especial nos normativos de investimentos, cujo o grande marco se deu com a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.661, de 25 de maio de 2018, e as Instruções Previc nº 6/2018 e nº 12/2019 O Guia traz como novidade…
Escola Virtual ANFIP reúne mais de 500 alunos
O vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, e a presidente da Fundação ANFIP, Aurora Maria Miranda Borges, receberam o prestador de serviço Jitone Leônidas Soares, nesta quinta-feira (26), em Brasília (DF). Durante o encontro, foram apresentados os resultados da Escola Virtual da ANFIP (EVA), ferramenta de capacitação e informação que leva aos associados e dirigentes em…
Ministério da Economia anuncia novo secretário da Receita Federal
O Auditor Fiscal José Barroso Tostes Neto foi anunciado pelo Ministério da Economia para ocupar o cargo de secretário especial da Receita Federal do Brasil. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (20/9), na página oficial órgão. A indicação é do próprio ministro Paulo Guedes. Tostes Neto substitui Marcos Cintra, exonerado após a polêmica sobre a…
MPF emite nota em defesa das atribuições dos Auditores Fiscais
A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (18/9) nota técnica sugerindo rejeição a eventual emenda ao Projeto de Lei 6064/16 (Processo Administrativo Fiscal) que criminalize a atuação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no envio ao MPF de indício de crimes detectados durante a apuração fiscal. Para o MPF, além de…