A Reforma Tributária Solidária conquistou seu espaço e mostra a toda sociedade que um sistema que inverta a atual lógica de tributação é possível. “Retirar a tributação do consumo, onde todos os brasileiros, independentemente da renda que possuem, pagam na mesma proporção, para a tributação dos lucros e dividendos, do patrimônio, das grandes heranças, em…
O Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, do Ministério Público Federal (MPF), emitiu na sexta-feira (11/10) documento em que deixa de requerer a prisão preventiva de Leonidas Quaresma, Fernando Barbosa e Fábio dos Santos Cury por entender inexistentes os fundamentos para tanto. Com o deferimento do…
O Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) realizou Assembleia Geral Ordinária nesta terça-feira (15), em Brasília (DF). Representando a ANFIP estiveram presentes a vice-presidente de Aposentadorias e Pensões, Tereza Liduína Santiago Félix, e a associada Misma Rosa Suhett (ES), também 2ª vice-presidente do Mosap. Na ocasião, foi realizada uma homenagem ao fundador…
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, coordenada pelo deputado Professor Israel (PV/DF), lançou nesta terça-feira (15/10), em Brasília, o cronograma de atividades. A Frente conta com a participação de 235 deputados e 6 senadores e se propõe a discutir o papel e o aprimoramento do funcionalismo público. Confira o cronograma completo abaixo:…
A ANFIP ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14/10), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em defesa dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e contra a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), que criminaliza atos praticados por agente público. A ADI aponta que os artigos 27, 29 e 31, da…
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público lançou nesta terça-feira (15/10), na Câmara dos Deputados, o livro “Reforma Administrativa do Governo Federal – Contornos, Mitos e Alternativas”. A publicação conta com apoio do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a ANFIP faz parte. O livro traz um profundo…
Dispostos a sair das cordas, enfrentar os mais céticos e criar um fato político, seis partidos de oposição ao governo Bolsonaro chegaram a um consenso e formularam uma proposta conjunta de reforma tributária, lançada na terça-feira 8 na Câmara dos Deputados. Apresentada como emenda substitutiva global à PEC 45 em tramitação, de autoria do deputado…
Observatório de Previdência: grupo do RGPS apresenta relatório A vice-presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP, Eucélia Maria Agrizzi Mergár, participou na sexta-feira (11/10), em Brasília, da reunião do quarto encontro do grupo de trabalho da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, criado com o objetivo de avaliar…
A ANFIP, em parceria com o MarktClub, prorrogou para o dia 15 de novembro (até as 12 horas) o prazo para que os associados ativem sua conta na plataforma de benefícios. Agora, você tem mais tempo para se cadastrar e concorrer ao sorteio de uma Smart TV Samsung 49”. O resultado será anunciado a partir…
