Com o objetivo de analisar as diferenças na tributação dos países latino-americanos em relação aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de apontar caminhos para uma cobrança de impostos mais igualitária e eficiente, a Internacional de Serviços Públicos (ISP), em parceria com a fundação alemã Friedrich Ebert (FES), finalizou a publicação…
O lançamento do livro “Análise da Seguridade Social em 2018“, produzido pela ANFIP e pela Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social (Faets), foi realizado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), nesta quarta-feira (9/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Compuseram a mesa de lançamento a presidente da Comissão,…
Os partidos de oposição apresentaram, ontem, na Câmara dos Deputados, proposta de reforma tributária que prevê, entre outras mudanças, a tributação sobre dividendos, grandes fortunas e heranças, além da cobrança de IPVA de aeronaves e embarcações. Com a Emenda Aglutinativa Global nº 178/2019, as bancadas do PT, PSB, PDT, PSol, PCdoB e Rede sugerem alterações…
As entidades representativas que integram o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram nesta terça-feira (8/10), em Brasília, para definir estratégias de trabalho parlamentar e prepararem o lançamento da publicação sobre a Reforma Administrativa. Pela ANFIP, participaram o vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero….
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, em julgamento realizado no dia 3 de outubro, que o índice a ser aplicado na atualização das dívidas da União é o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial). O objeto de análise consta no ED-Resp 870.947, em que se discutia a aplicação da…
“Em novembro [se aprovada], vamos enterrar o sonho de uma Previdência pública de qualidade. Por que vamos enterrar? Porque mudou o paradigma. A ideia de um seguro social, moderno e amplo, está em xeque”. Esse foi o alerta do vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, durante abertura do seminário “A previdência no setor público:…
A ANFIP acompanhou nesta terça-feira (8/10) o lançamento da proposta de Reforma Tributária, justa, solidária e sustentável, documento elaborado em conjunto pelas bancadas do PT, PSOL, PCdoB, PDT e Rede Sustentabilidade, inspirada na Reforma Tributária Solidária (RTS) e apresentada como emenda substitutiva à PEC 45/19. O evento foi realizado no Salão Nobre da Câmara dos…
O presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou, nesta terça-feira (8/10), em São Paulo (SP), do Seminário Nacional “Combater a Precariedade para Alcançar a Valorização”. O evento foi promovido pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), e contou com representantes de diversas áreas de atuação para discutir temas relevantes ao sindicalismo,…
Além da intensa agenda sobre a reforma da Previdência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal iniciou debates interativos sobre a Reforma Tributária. Para esclarecer o tema, o senador Paulo Paim (PT/RS) reuniu, nesta terça-feira (8/10), representantes do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), das universidades Federal do Ceará, Federal de…
“Não há educação de qualidade sem tributação e sem financiamento adequado. Para isso, temos que promover uma reforma tributária solidária em que um dos motes deve ser a garantia da estrutura de proteção social e de recursos para a educação”, defendeu o Assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero. A declaração foi dada…
