RFB deflagra operação contra venda de produtos falsificados e contrabandeados em São Paulo

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A Receita Federal iniciou no dia 24 de maio a operação “Time de Várzea” na região do Brás, no centro de São Paulo, com apoio da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. O nome da operação decorre da grande quantidade de camisas de times de futebol falsificadas à venda no local.

A ação se concentra em um shopping onde foi verificada a venda por diversos estabelecimentos de mercadorias contrafeitas fruto de contrabando.

Devido ao volume de mercadorias, a expectativa de apreensão é de R$ 4 milhões em valor de mercado. O montante de tributos federais sonegados correspondente às mercadorias apreendidas é estimado em R$ 2 milhões.

A prática identificada lesa comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos.

São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil, e há notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem a requisitos de segurança.

A ação resulta em prejuízo de milhões para o crime organizado. Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis serão representados pelo crime de contrabando e de outros afins.

A Guarda Civil Metropolitana auxilia com a preservação do perímetro do local, garantindo a segurança das diligências.

A Receita Federal permanece vigilante, utilizando seu treinamento e todas as ferramentas disponíveis para identificar ilícitos e atuar de maneira precisa nos principais pontos de distribuição de contrabando do país. Mais ações do tipo podem ser esperadas para os próximos meses.

Fonte: Receita Federal