Reforma da Previdência: o servidor no substitutivo do relator (Antônio Augusto de Queiroz)
O texto apresentado pelo relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), como substitutivo à PEC 6/2019, optou pela desconstitucionalização e trouxe mudanças...
Réquiem para um guardião da Previdência Social pública (Álvaro Sólon de França*)
A Seguridade Social ocupa no texto da Carta constitucional um dos principais capítulos do título relativo à Ordem Social. Compreende um conjunto de ações,...
Os senadores e a Reforma Administrativa (Vilson Romero)
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, de iniciativa do Poder Executivo, foi apresentada ao Congresso Nacional em setembro de 2020, objetivando alterar dispositivos...
Abuso de autoridade e fiscalização não se combinam (Crésio Pereira de Freitas)
Crésio Pereira de Freitas – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP
Viceja, no Brasil...
Escândalo fabricado? (Luiz Cláudio Martins)
Depois de várias manifestações indignadas a partir do vazamento de um relatório interno da Receita Federal do Brasil (RFB) acerca de um processo que...
Brasil: Nação desigual (Vilson Romero*)
Vilson Antonio Romero*
Passam os anos e a nossa desigualdade social segue escancarada e insolúvel. Novamente, o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)...
O desafio da reforma tributária solidária (Clemente Ganz Lúcio*)
Os impostos que todos pagamos financiam: as políticas sociais relativas à saúde, educação, assistência social, previdência, segurança, entre tantas outras; os investimentos públicos na...
Artigo: Decreto pode ser o primeiro passo para a privatização da previdência dos servidores...
Vladimir Nepomuceno(*)
O governo editou o decreto 10.620/21, desmembrando o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, dos servidores federais, que pode ser o primeiro...
Descaso do Governo e a Administração Pública (Crésio Pereira de Freitas)
Parcial. Esta é uma das palavras que podem ser utilizadas para definir o editorial do jornal “O Globo” com o título “Descaso do funcionalismo...
