Transação tributária RFB X PGFN: qual a melhor opção para o contribuinte?
Atualmente existem projetos importantes de natureza tributária tramitando no Congresso Nacional que podem influenciar a vida dos contribuintes. O PL 15/2024 é um deles....
O papel dos Auditores Fiscais na fiscalização da Previdência pública brasileira
Wanderson Dias Ferreira*
A Previdência Social parte do princípio de que todos os trabalhadores precisam estar seguros em caso de perda da capacidade de trabalho,...
Brasil: paraíso de rentistas e crime de usura. Até quando? (Maria Lucia Fattorelli*)
Enquanto a maioria dos países seguem praticando juros negativos, o Banco Central do Brasil manteve a taxa básica de juros (Selic) no elevadíssimo patamar...
Questões relevantes que impactam o RGPS no novo ano (Crésio Pereira de Freitas)
No dia 24 de janeiro celebramos mais um ano da centenária Previdência Social no Brasil. Mas, a sua sobrevivência é incerta. O Decreto 4.682,...
Processo administrativo tributário em perspectiva
A Justiça Tributária, no ambiente econômico nacional, pressupõe, de um lado, a elaboração de sistema intrinsecamente justo, que onere cada sujeito compativelmente à sua...
Desoneração da Folha de Pagamentos – Quem paga a conta?
Apesar do perigoso precedente, a ideia de desonerar a folha de pagamentos para setores altamente expostos à concorrência internacional foi inicialmente apoiada por aqueles...
Brasil de 2021, a esperança
Vilson Antonio Romero (*)
O ano novo abre suas portas cheio de esperança e desejos de renovação.
Mas também surge um 2021 ainda amplo de preocupações,...
A importância do Fundaf para a Receita Federal (Crésio Pereira de Freitas)
O Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) foi instituído pelo Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de dezembro de 1975....
Impactos da PEC 06/2019 (Denise Gentil)
Uma contribuição para a avaliação das inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo e dos impactos de exclusão sociais da PEC 06/2019
Denise Gentil*
A...
Previdência chilena, modelo para o Brasil? (Floriano Sá Neto)
Se há um objetivo comum nos últimos projetos de reforma da previdência é o de tentar, a todo custo, reduzir o denominado rombo crescente do sistema....
