Para entidades do fisco, reforma do imposto de renda é a mais importante

A reforma tributária aprovada no Senado nesta semana alterou pontos centrais da proposta de emenda à Constituição votada pela Câmara e incluiu novas exceções. Apesar de ter pontos de críticas, entidades de servidores ligadas ao fisco avaliam que o texto teve melhoras significativas depois da relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Eles ressaltam, no entanto,…

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Auditores Fiscais do Brasil em Belém para encontro regional da categoria

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Pará (ANFIP-PA) abre na segunda-feira (6/11) o I Encontro do Norte, com a presença do presidente da nacional da categoria de mais de 7 mil profissionais, Vilson Antonio Romero. Até quarta (8/11), vão dar conta das prováveis mudanças na estrutura do Órgão, que…

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Auditores da Receita Federal reclamam de desvalorização salarial e denunciam sobrecarga tributária

Reunião de entidades dos servidores debateu tema Em reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, servidores da Receita Federal reclamaram da desvalorização salarial. Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), há um cenário generalizado de descontentamento desses servidores. Um dos principais pontos levantados é o de que a…

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Debatedores levantam prioridades para regulamentação de bets na CAE

Em audiência pública nesta quinta-feira (19/10) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), debatedores discutiram os principais pontos que precisam ser abordados na regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O projeto (PL 3626/2023) está na Comissão de Esporte (CEsp), onde foi objeto de pedido de vista, e depois seguirá para a CAE. O…

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ANFIP alerta para necessidade de regular as “bets” (Apostas)

O presidente Vilson Antonio Romero, alertou, nesta quinta-feira (19/10), em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para as consequências sociais e econômicas da falta de regulamentação das apostas esportivas por quotas fixas, as chamadas “bets”, prevista na Lei 13.756/18. O debate foi presidido pelo senador Eduardo Girão (Novo/CE), com participação do…

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Reforma tributária e seguridade social (Gilberto Pereira*)

A reforma tributária, que está no Senado, extingue três tributos: o PIS (Programas de Integração Social), a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), e cria, em nível federal, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) que, em parte, passa a financiar a seguridade social. De acordo com…

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Precarização social é apontada em livro lançado em audiência pública da CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) apresentou, nesta quinta-feira (5), o livro Análise da Seguridade Social 2022, um lançamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip). A obra consolida todos os dados relacionados a programas sociais da saúde, assistência e Previdência Social, assim como os impactos da política econômica no desenvolvimento em 2022. A…

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Debatedores divergem sobre ‘fantasy games’ no marco dos jogos eletrônicos

A inclusão dos chamados fantasy games no marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta quarta-feira (20) de uma sessão de debates temáticos no Senado sobre o projeto de lei (PL) 2.796/2021. Diante da divergência entre os especialistas, senadores defenderam o adiamento da votação da matéria, que tramita em regime…

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