Na Mídia
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) disse, nesta terça-feira (20/8), que a declaração da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto em destaque), sobre a convocação de aprovados no concurso é “uma balde de água fria”. Dweck afirmou, durante o programa “Bom dia, Ministra”, da…
A proteção do atual modelo brasileiro de Previdência Social foi defendida por debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (19/8). Autor do requerimento para a audiência pública, o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), demonstrou preocupação com propostas de uma possível nova reforma previdenciária. Intitulado “A Previdência pública é viável”, o…
A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou a necessidade de cortes nas despesas obrigatórias para o cumprimento da Lei do Arcabouço Fiscal, mas não especificou as áreas que serão atingidas. Segundo o ministro, as medidas de contingenciamento e…
A PEC 555/2006 visa reverter uma etapa da reforma da Previdência introduzida pela Emenda Constitucional 41/2003. Essa emenda passou a prever a incidência da contribuição previdenciária sobre os proventos e as pensões de aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que abrange os servidores públicos federais. A PEC propõe a revogação do…
Medida visa aumentar arrecadação e movimentação do turismo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve pautar nesta semana o Projeto de Lei (PL) nº 2.234/2022 que legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo. A medida inicialmente seria votada na última quarta-feira (05), mas teve a votação…
Entidade, que reúne Auditores Fiscais, diz temer perda de direitos O Brasil pode passar, no médio prazo, por uma nova reforma previdenciária. Essa é a avaliação do presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Brasil (ANFIP), Miguel Arcanjo Simas Nôvo. Vale lembrar que a mais recente entrou em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima semana o julgamento de um tema de impacto bilionário: o que trata da validade de diferentes pontos da reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional nº 103). É um dos maiores riscos fiscais judiciais estimados pela União no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de…
APOSENTADOS Para se gastar os recursos financeiros públicos na política que não beneficia a população brasileira há disponibilidade de 4,9 bilhões de reais. Esse é o valor que o Fundo Eleitoral foi contemplado. No entanto, para reajustar os proventos das aposentadorias e pensões das cidadãs e cidadãos brasileiros que ajudaram no passado e ainda contribuem…
A riqueza dos cinco homens mais ricos do mundo mais que dobrou (114%), desde 2020, enquanto quase cinco bilhões de pessoas ficaram mais pobres no período. É o que aponta o relatório Desigualdade S.A., da Oxfam, divulgado neste domingo (14), no início do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. As fortunas somadas dos cinco…
Desoneração – Aposentados A Previdência Social, mais uma vez, tem a arrecadação de recursos financeiros reduzida. A desoneração da folha de pagamento é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% por alíquotas de 1% a 4,5%. Além da sangria que sofre com a subtração de recursos pela Desvinculação de Receitas da…
