Nota de esclarecimento do Ministério da Economia sobre o Decreto 10.620/21, de gestão do RPPS

O Ministério da Economia, considerando o artigo publicado nesta quarta-feira (17), pelo jornal Correio Braziliense, em sua coluna Blog do Servidor, e a notícia intitulada “Decreto muda gestão de previdência do servidor público” publicada hoje (18/02), vem esclarecer o que segue: “O Decreto nº 10.620/2021, ao qual os dois textos fazem referência, de forma alguma…

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Artigo: Decreto pode ser o primeiro passo para a privatização da previdência dos servidores públicos

Vladimir Nepomuceno(*) O governo editou o decreto 10.620/21, desmembrando o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, dos servidores federais, que pode ser o primeiro passo para a privatização, além de aprofundar a visão de servidores de primeira e de segunda categorias. O decreto foi apresentado como um passo na direção de regulamentar os parágrafos…

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O 14º dos aposentados do INSS faz bem ao país

Levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) mostrou que o pagamento dos aposentados e pensionistas sustenta 87% dos municípios brasileiros, garantindo renda e reduzindo a desigualdade Por Yedda Gaspar* Todos os que leram os nossos últimos artigos vão perceber que o tema deste é praticamente o mesmo de outros, mas volto…

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Imposto sobre Operações Financeiras: entenda como é calculado e aplicado esse imposto!

Que IOF é a sigla que designa o Imposto sobre Operações Financeiras talvez você já saiba, mas será que você sabe o que realmente significa este imposto e qual a extensão de operações financeiras? Neste artigo, vamos explicar o que é o IOF, como ele é aplicado e calculado, além de falarmos sobre os casos de isenção. O…

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