Reforma Tributária deve combater o desequilíbrio social, diz senadora

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) defendeu hoje (30), que a discussão em torno da reforma tributária privilegie, de modo especial, mecanismos de combate às desigualdades sociais, apontado por ela como um dos maiores problemas do país. “Mesmo com todo esse desmonte enfrentado ao longo dos últimos anos, somos a oitava maior economia, mas estamos na…

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Oposição avalia que Congresso tem ambiente para construção de reforma tributária progressiva

Há duas propostas de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional. Na Câmara, a PEC 45/2019, preparada pelo economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). No Senado, tramita a PEC 110/2019, que tem como base o relatório do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ambas são semelhantes, mas a da…

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Governadores do nordeste propõem reforma tributária com foco na justiça fiscal

Baseada na Reforma Tributária Solidária, proposta busca transformar tributação em instrumento para a diminuição da desigualdade no País Os governadores de todos os estados que compõem a região nordeste do Brasil anunciaram ontem (16), após encontro em Natal, no Rio Grande do Norte, que apoiam uma proposta de reforma tributária que trate da questão da justiça fiscal e diminua…

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Reforma Administrativa e os riscos para o serviço público

Antônio Augusto de Queiroz (*) O governo Bolsonaro prepara uma reforma administrativa, dentro da lógica do ajuste fiscal, com o propósito de reduzir custos, assim como vem procedendo na reforma da previdência, sem qualquer preocupação com a importância estratégica das carreiras do Serviço Público nem com a qualidade dos serviços prestados à população. Os servidores…

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Cálculos do governo sobre a Previdência são debatidos em audiência da CDH

Em mais uma audiência pública sobre a reforma da Previdência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), os participantes debateram os cálculos do governo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Segundo a maioria dos debatedores, a Previdência não é deficitária e o governo não revelou todos os dados. O representante do Ministério da…

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Pesquisadores descobrem trapaça do governo em cálculos da reforma da Previdência

O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta de reforma do sistema de aposentadorias Foi um trabalho de profissionais. O governo enganou a todos, deputados e senadores, empresários e trabalhadores, com sua proposta de reforma do sistema de aposentadorias. O projeto denominado Nova Previdência, ficará claro adiante, é uma…

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