Artigo, Clipping e Imprensa
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Décio Bruno Lopes, acusa o Executivo, o Judiciário e o Legislativo de tentarem desmontar o órgão. Para Décio, a situação é preocupante, pois a Receita, na avaliação dele, é o principal órgão de funcionamento do Estado por proporcionar o seu financiamento. Essa ofensiva,…
Para se contrapor à narrativa dominante sobre impostos no Brasil e mostrar que existem sim alternativas tecnicamente viáveis, nasceu a iniciativa chamada de “Reforma Tributária Solidária” Por Gabriel Casnati*Segundo estudo da Internacional de Serviços Públicos, pobres são os que mais pagam impostos na América Latina e a arrecadação é insuficiente para financiar serviços públicos de qualidade.Seria utópico…
Muitos estados e municípios já não conseguem arcar com o financiamento de seus regimes próprios de Previdência Social, o que leva a quadros de constantes atrasos no pagamento dos benefícios e de comprometimento da capacidade de investimentos. Esse foi o quadro apresentado pelo representante da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Allex Rodrigues, durante…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará, na próxima segunda-feira (9), às 9h, audiência pública para debater os impactos da reforma da Previdência nos municípios. A reunião faz parte do ciclo de audiências solicitado pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). O debate deve contar com a participação do presidente da Sociedade Brasileira de…
O senador Jorge Kajuru (Patriotas-GO) ressaltou nesta quarta-feira (4), no Plenário do Senado, a importância da Previdência para os municípios. Segundo ele, é impossível pensar numa nova Previdência sem destacar a relevância do papel dos municípios. “Essa palavra, da qual eu morro de medo, ‘PEC Paralela’, me dá arrepios”, disse. — Vamos nos debruçar com…
Decisões recentes de ministros do STF e do TCU determinaram medidas coercitivas à fiscalização federal que devem preocupar a sociedade, em especial os que defendem o combate à corrupção. Em razão de pouco mais de 130 contribuintes pessoas físicas, alguns ligados a ministros do STF, terem sido selecionados para averiguação fiscal, foram afastados de suas…
A SIMPLIFICAÇÃO E a padronização de impostos foram defendidas ontem em audiência que debateu a proposta de emenda à Constituição que reformula o sistema tributário (PEC 110/2019). Reunidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os debatedores afirmaram que os ajustes na repartição dos impostosfavorecerão o combate à desigualdade social, a melhoria no ambiente de negócios e a…
Com 132 votos na Câmara dos Deputados, os seis partidos de oposição decidiram apoiar a fusão de impostos federais, estaduais e municipais na criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) proposto pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na reforma tributária – o que, junto com os votos das legendas que estão à frente da discussão…
*José Arinaldo Gonçalves Ferreira Forças “negativas” querem impedir que a Receita Federal do Brasil, “da Pátria Amada Brasil”, cumpra sua missão, qual seja: exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade. “Autoridades” dos Poderes da República -Executivo, Legislativo e Judiciário- consideram seus direitos e deveres…
Vilson Antonio Romero* Decisões recentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram medidas coercitivas à administração tributária federal que devem causar, no mínimo, preocupação aos cidadãos contribuintes brasileiros, em especial, aos que defendem o combate inclemente à corrupção de agentes públicos. Em razão de pouco mais…
