Artigo, Clipping e Imprensa
Reforma da previdência social que cria uma “geração massacrada” e o direito de ser tributado conforme o equilíbrio atuarial individual Cláudio Farág – Advogado Na sequência dos comentários acerca da reforma previdenciária brasileira de 2019, sigo com a abordagem transversal, conquanto haja poucas referências econômicas disponíveis, em razão da baixa transparência dos números atuariais do…
Presidente da CUT apoia proposta que muda o modelo de tributação, que hoje penaliza os mais pobres, poupa os mais ricos e barra o desenvolvimento do País 1º de Maio é dia de lutar contra a reforma da Previdência, a trabalhista, contra esse reajuste imoral do salário mínimo, mas também é momento de apresentar propostas…
Em seminário da Comissão de Trabalho sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), o secretário especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, enfrentou uma plateia de representantes de trabalhadores contrários às mudanças. Ele disse que vários representantes eram de corporações do serviço público, privilegiadas pelo sistema atual: “As corporações têm percorrido os gabinetes dos…
Os quatro maiores institutos jurídicos do país, especialistas em direito previdenciário, entregaram na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) um relatório, sem emitir posição política, que aponta inconstitucionalidade na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBP), o Instituto de Estudo Previdenciários (Ieprev), o Instituto dos Advogados…
Auditores-fiscais tentam disfarçar o tamanho da revolta doméstica dos servidores, a maioria do topo da carreira. Internamente a situação piorou desde 2 de abril, quando o subsecretário-geral, João Paulo Ramos, anunciou as decisões do Comitê de Governança, do qual fazem parte apenas ele, o secretário Marcos Cintra e os subsecretários – ou seja, apenas o…
“Um orçamento que movimenta mais de R$ 1 trilhão ao ano, se considerarmos INSS, os Regimes Próprios de União, estados, DF e municípios, mais o sistema dos militares, com certeza, é ambicionado pelas corporações financeiras nacionais e estrangeiras” O projeto de reforma da Previdência – proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019 – que tramita na…
Fim da constitucionalidade das regras de proteção social e sistema de capitalização são pontos mais criticados no texto da PEC 06/2019 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 representa a extinção do sistema de previdência pública e da seguridade social ao desvincular as regras de proteção social da Constituição e prever a sua regulação…
A audiência fez parte do ciclo de eventos que acontecem em seccionais de todo o país e buscam a elaboração de planos institucionais sobre o tema Proposta pela PEC 06/2019, a reforma da Previdência foi tema de uma audiência pública promovida pela OAB da Bahia na manhã desta quinta-feira (28/05), na sede da entidade, na…
Assista ao programa Questão de Ordem sobre a Reforma da Previdência Na última sexta (22/3), a Delegacia Sindical/Ceará realizou o seminário “Reforma da Previdência: um contraponto necessário”. O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e o professor Eduardo Fagnani (Unicamp), palestrantes do seminário, foram os entrevistados do programa Questão de Ordem, da TV…
O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia do Ceará, desta segunda-feira (25/3) aborda a reforma previdenciária e o seminário “Reforma da Previdência, um contraponto necessário”, promovido no Auditório Murilo Aguiar pela Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional no Ceará, na última sexta-feira (22/3). A programação da TV pode ser acompanha aqui. Os entrevistados são o…
