Confira o funcionamento dos Tribunais durante o recesso forense

A ANFIP Nacional informa que o recesso forense terá início em 20 de dezembro, com retorno das atividades administrativas em 6 de janeiro. Os prazos processuais permanecerão suspensos durante todo o período do recesso e até o dia 20 de janeiro de 2026, conforme previsto na legislação. Dessa forma, novos andamentos processuais somente ocorrerão a…

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ANFIP Nacional prepara ofensiva jurídica histórica: 13 novas ações coletivas serão ajuizadas em 2026

A ANFIP avança mais uma vez na linha de frente da defesa dos direitos de seus associados e anuncia uma nova estratégia no primeiro semestre de 2026, com o ajuizamento de 13 novas ações coletivas. A iniciativa decorre da aprovação, na Assembleia Geral Deliberativa realizada em 13 de outubro de 2025, que autorizou expressamente o…

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Atuação jurídica da ANFIP assegura recebimento de valores retroativos em revisões de aposentadoria

Há alguns anos a ANFIP Nacional oferece serviços de assessoria e contencioso jurídico previdenciário a seus associados, promovendo requerimentos administrativos e ações judiciais individualizadas visando à concessão e revisão de aposentadorias e pensões, inclusive para aqueles que migraram para o RPC (Regime de Previdência Complementar) e recebem o benefício especial. Desta atuação especializada, cujo trabalho…

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Alerta aos associados!

A ANFIP Nacional alerta seus associados sobre uma tentativa de golpe que utiliza indevidamente o nome do advogado Rodrigo Cartafina. Segundo relatos, golpistas têm entrado em contato por telefone, se passando pelo advogado, e informado que uma correspondência não pôde ser entregue por desatualização cadastral. Durante a abordagem, os criminosos mencionam números de processos e…

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ANFIP Nacional apresenta novas ações para associados

A ANFIP Nacional realiza, na quarta-feira (22/10), às 15h, uma live com o escritório Farag, Ferreira & Vieira, que apresentará duas novas ações judiciais voltadas aos associados. 1ª ação: trata da incidência do Bônus de Eficiência na base de cálculo do 13º salário, do 1/3 de férias e da licença-prêmio no período pré-regulamentação. Por ter…

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Jurídico Informa GIFA

Jurídico esclarece dúvidas de associados sobre acordo da Gifinha

A ANFIP Nacional informa que os associados podem acessar a relação completa dos beneficiários contemplados no acordo coletivo referente ao pagamento das parcelas retroativas da Gifa (Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação – Gifinha). A listagem está disponível na área restrita do site – acesse aqui. Atenção: Os nomes que tiverem com a observação…

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Assembleia aprova encaminhamentos sobre a “Gifinha” e novas ações judiciais

A ANFIP Nacional informa que a Assembleia Geral Extraordinária realizada na última segunda-feira (13/10) aprovou, por maioria de votos, a proposta de acordo coletivo referente ao pagamento das parcelas retroativas da GIFA (Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação – “Gifinha”) aos aposentados e pensionistas que não foram contemplados no Mandado de Segurança. Também foi…

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Atenção, associados: escritórios oportunistas usam nome da ANFIP para contatos indevidos

A ANFIP Nacional alerta seus associados sobre tentativas de contato realizadas por escritórios oportunistas que têm utilizado indevidamente o nome da Associação. Estes contatos alegam possuir uma “listagem” de associados para tratar de supostos assuntos jurídicos, dando a entender falsamente que possuem vínculo ou autorização da Entidade. A ANFIP seleciona rigorosamente os escritórios que prestam serviços à…

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ANFIP esclarece acordo para pagamento retroativo da “Gifinha”

A vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP Nacional, Maria Beatriz Fernandes Branco, e os advogados Rodrigo Cartafina e Priscila Abritta, em live realizada nesta quarta-feira (10/9), esclareceram os termos do acordo finalizado com a Advocacia-Geral da União (AGU) para o pagamento dos valores retroativos da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa), referentes aos…

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Golpistas usam nome de advogado parceiro em fraude contra associados da ANFIP

A ANFIP Nacional alerta seus associados para tentativas de golpe que utilizam indevidamente o nome e a identidade visual do advogado Felipe Figueiredo. Os estelionatários têm usado número de WhatsApp/telefone falso com a logomarca do escritório, solicitando dados bancários completos, enviando suposta “petição inicial” e afirmando que um “procurador” ou “promotor de Justiça” fará contato…

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