A ANFIP Nacional informa o trânsito em julgado das ações nº 0029112-53.2008.4.01.3400 e 0013575-51.2007.4.01.3400, que tratam da não incidência de Contribuição Previdenciária Social (PSS) sobre o adicional de 1/3 de férias. O cumprimento de sentença, conduzido pelo escritório Mota Advogados & Associados, contempla os Auditores Fiscais que estavam em atividade nos anos de 2007 e…
A ANFIP Nacional disponibiliza aos seus associados um programa exclusivo de orientação jurídica em questões relacionadas a aposentadorias e pensões: a Consultoria Previdenciária. O atendimento é realizado pelo advogado Diego Cherulli e pode ser feito de forma virtual ou presencial, garantindo praticidade e comodidade aos associados. A consultoria também está disponível para pensionistas e para…
Serviços Jurídicos Pensando sempre em proporcionar as melhores vantagens aos associados e a seus familiares, a ANFIP Nacional oferece um benefício exclusivo: a Plataforma de Serviços Jurídicos. O que é o serviço? Por meio de convênio com o escritório Farag, Ferreira & Vieira Advogadas e Advogados, os associados e seus familiares poderão fazer atendimento nos…
A ANFIP Nacional informa que o recesso forense terá início em 20 de dezembro, com retorno das atividades administrativas em 6 de janeiro. Os prazos processuais permanecerão suspensos durante todo o período do recesso e até o dia 20 de janeiro de 2026, conforme previsto na legislação. Dessa forma, novos andamentos processuais somente ocorrerão a…
A ANFIP avança mais uma vez na linha de frente da defesa dos direitos de seus associados e anuncia uma nova estratégia no primeiro semestre de 2026, com o ajuizamento de 13 novas ações coletivas. A iniciativa decorre da aprovação, na Assembleia Geral Deliberativa realizada em 13 de outubro de 2025, que autorizou expressamente o…
Há alguns anos a ANFIP Nacional oferece serviços de assessoria e contencioso jurídico previdenciário a seus associados, promovendo requerimentos administrativos e ações judiciais individualizadas visando à concessão e revisão de aposentadorias e pensões, inclusive para aqueles que migraram para o RPC (Regime de Previdência Complementar) e recebem o benefício especial. Desta atuação especializada, cujo trabalho…
A ANFIP Nacional alerta seus associados sobre uma tentativa de golpe que utiliza indevidamente o nome do advogado Rodrigo Cartafina. Segundo relatos, golpistas têm entrado em contato por telefone, se passando pelo advogado, e informado que uma correspondência não pôde ser entregue por desatualização cadastral. Durante a abordagem, os criminosos mencionam números de processos e…
A ANFIP Nacional informa que os associados podem acessar a relação completa dos beneficiários contemplados no acordo coletivo referente ao pagamento das parcelas retroativas da Gifa (Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação – Gifinha). A listagem está disponível na área restrita do site – acesse aqui. Atenção: Os nomes que tiverem com a observação…
A ANFIP Nacional informa que a Assembleia Geral Extraordinária realizada na última segunda-feira (13/10) aprovou, por maioria de votos, a proposta de acordo coletivo referente ao pagamento das parcelas retroativas da GIFA (Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação – “Gifinha”) aos aposentados e pensionistas que não foram contemplados no Mandado de Segurança. Também foi…
A ANFIP Nacional alerta seus associados sobre tentativas de contato realizadas por escritórios oportunistas que têm utilizado indevidamente o nome da Associação. Estes contatos alegam possuir uma “listagem” de associados para tratar de supostos assuntos jurídicos, dando a entender falsamente que possuem vínculo ou autorização da Entidade. A ANFIP seleciona rigorosamente os escritórios que prestam serviços à…
