A ANFIP Nacional, em parceria com o escritório Ferreira & Vieira Advogados, acompanhou, nesta quinta-feira (24/9), a sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que analisou o Tema 391, referente à inclusão do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira na base de cálculo das férias…
As primeiras requisições de pagamento já foram expedidas. Quem recebeu a GIFA e ainda não aderiu à ação ainda está em tempo. Já estão sendo expedidas as requisições de pagamento referentes à ação que discute a devolução do PSS descontado sobre os créditos da GIFA. Os associados contemplados serão comunicados individualmente sobre a liberação do…
A ANFIP Nacional, por meio da Vice-Presidência de Assuntos Jurídicos, informa que já está disponível na área restrita do site uma nova atualização da listagem de acompanhamento dos precatórios referentes à execução da ação dos 28,86%, com novos avanços no processo de análise e liberação dos créditos dos associados, que poderá ser consultada aqui. A…
A ANFIP Nacional informa aos associados que, o atendimento telefônico do Setor Jurídico estará temporariamente suspenso entre os dias 21 e 24 de setembro, em razão de manutenção. Durante o período, os demais canais de atendimento permanecerão funcionando normalmente. As demandas poderão ser encaminhadas pelo e-mail juridico@anfip.org.br e pelo WhatsApp (61) 3251-8100. O atendimento telefônico…
A ANFIP Nacional, pelo escritório Cherulli Advocacia, ajuizou uma Ação Coletiva com pedido de tutela de urgência contra a União (Fazenda Nacional) para afastar a incidência do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre os valores pagos a título de Benefício Especial (Lei nº 12.618/2012) aos seus associados. A entidade argumenta que a verba possui…
A ANFIP Nacional realizou, nesta quarta-feira (2/9), uma live para orientar os associados sobre a execução da ação da Paridade do Bônus de Eficiência, que já transitou em julgado e entra agora na fase de execução da sentença. Proposta pela ANFIP em 2018, a ação trata do direito à paridade no recebimento do Bônus de…
Iniciativa busca interromper a cobrança do imposto e recuperar valores descontados nos últimos cinco anos Servidores públicos federais que recebem o Benefício Especial (BE) e têm Imposto de Renda retido sobre essa verba poderão buscar na Justiça o reconhecimento de que a parcela não deve ser tributada. A ANFIP Nacional, em parceria com o Ferreira…
A ANFIP Nacional, por meio da Vice-Presidência de Assuntos Jurídicos, disponibiliza nova atualização da listagem dos precatórios referentes à execução da ação dos 28,86%, com avanços significativos no processo de análise e liberação dos créditos dos associados. Clique aqui e consulte a lista atualizada dos precatórios da ação dos 28,86%. Nesta etapa, 304 precatórios constam na…
A ANFIP Nacional informa aos seus associados que dará início, na próxima semana, aos procedimentos necessários para o cumprimento de sentença da ação coletiva da Paridade do Bônus de Eficiência, importante demanda patrocinada pela Entidade e que teve seu trânsito em julgado recentemente certificado. Com a conclusão definitiva da fase de conhecimento, inicia-se agora uma nova e fundamental etapa: a…
O presidente da ANFIP Nacional, Carlos José de Castro, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Dorimar de Almeida Souza, reuniram-se, nesta sexta-feira (14/8), com os advogados Diego Cherulli e Thalita Melchior, do escritório Cherulli Advocacia & Consultoria. O encontro foi realizado na sede da Associação, em Brasília, e contou também com a participação do…
