Categoria: Jurídico

Há alguns anos a ANFIP Nacional oferece serviços de assessoria e contencioso jurídico previdenciário a seus associados, promovendo requerimentos administrativos e ações judiciais individualizadas visando à concessão e revisão de aposentadorias e pensões, inclusive para aqueles que migraram para o RPC (Regime de Previdência Complementar) e recebem o benefício especial. Desta atuação especializada, cujo trabalho…

A ANFIP Nacional alerta seus associados sobre uma tentativa de golpe que utiliza indevidamente o nome do advogado Rodrigo Cartafina. Segundo relatos, golpistas têm entrado em contato por telefone, se passando pelo advogado, e informado que uma correspondência não pôde ser entregue por desatualização cadastral. Durante a abordagem, os criminosos mencionam números de processos e…

A ANFIP Nacional realiza, na quarta-feira (22/10), às 15h, uma live com o escritório Farag, Ferreira & Vieira, que apresentará duas novas ações judiciais voltadas aos associados. 1ª ação: trata da incidência do Bônus de Eficiência na base de cálculo do 13º salário, do 1/3 de férias e da licença-prêmio no período pré-regulamentação. Por ter…

A ANFIP Nacional informa que os associados podem acessar a relação completa dos beneficiários contemplados no acordo coletivo referente ao pagamento das parcelas retroativas da Gifa (Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação – Gifinha). A listagem está disponível na área restrita do site – acesse aqui. Atenção: Os nomes que tiverem com a observação…

A ANFIP Nacional informa que a Assembleia Geral Extraordinária realizada na última segunda-feira (13/10) aprovou, por maioria de votos, a proposta de acordo coletivo referente ao pagamento das parcelas retroativas da GIFA (Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação – “Gifinha”) aos aposentados e pensionistas que não foram contemplados no Mandado de Segurança. Também foi…

A ANFIP Nacional alerta seus associados sobre tentativas de contato realizadas por escritórios oportunistas que têm utilizado indevidamente o nome da Associação. Estes contatos alegam possuir uma “listagem” de associados para tratar de supostos assuntos jurídicos, dando a entender falsamente que possuem vínculo ou autorização da Entidade. A ANFIP seleciona rigorosamente os escritórios que prestam serviços à…

A vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP Nacional, Maria Beatriz Fernandes Branco, e os advogados Rodrigo Cartafina e Priscila Abritta, em live realizada nesta quarta-feira (10/9), esclareceram os termos do acordo finalizado com a Advocacia-Geral da União (AGU) para o pagamento dos valores retroativos da Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação (Gifa), referentes aos…

A ANFIP Nacional alerta seus associados para tentativas de golpe que utilizam indevidamente o nome e a identidade visual do advogado Felipe Figueiredo. Os estelionatários têm usado número de WhatsApp/telefone falso com a logomarca do escritório, solicitando dados bancários completos, enviando suposta “petição inicial” e afirmando que um “procurador” ou “promotor de Justiça” fará contato…

Os associados substituídos processualmente na ação coletiva de conversão da licença-prêmio por assiduidade em pecúnia aprovaram, por maioria simples dos participantes, a proposta de acordo da Advocacia-Geral da União (AGU) para encerrar o processo em questão. A votação aconteceu nesta segunda-feira (11/8), em assembleia deliberativa realizada por meio eletrônico. Com a aprovação, o acordo coletivo…