Jurídico realiza reunião com representantes das Regionais
Por iniciativa da vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Branco, foi realizada nesta terça-feira (30/6), por videoconferência, reunião com as Associações Estaduais...
Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional, declara...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar...
ANFIP renova pedido liminar na ADI do voto de qualidade
A ANFIP, representada pelo advogado Heleno Taveira Torres, protocolizou, no último dia 18/6, petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6415, renovando o...
ANFIP se reúne com escritório patrono da execução da GDAT
A ANFIP realizou reunião virtual, nesta sexta-feira (19/6), com o advogado Aldir Passarinho, responsável por representar a Entidade na ação da Gratificação de Desempenho...
ANFIP dá sequência às reuniões com escritórios contratados
Em continuidade às reuniões jurídicas da ANFIP com os escritórios contratados, foram realizadas duas reuniões na última quinta-feira (18/6). A primeira, na parte da...
Notícias do Jurídico em um só lugar. Confira!
Visando reunir as informações jurídicas essenciais para os associados, a ANFIP criou, na página principal na internet, um espaço exclusivo para as notícias do...
GDAT: ANFIP discute com AGU possibilidade de acordo
A vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Rodrigo Cartafina se reuniram nesta quarta-feira (17/6) com o advogado...
Mota & Advogados Associados detalha à ANFIP andamento de processos
A vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Maria Beatriz Fernandes Branco, e o advogado Rodrigo Cartafina reuniram-se nesta terça-feira (16/6) com as advogadas Priscila Abritta e...
Em ADI no Supremo, ANFIP contesta cassação de aposentadoria de servidores públicos
Dentre as medidas judiciais que a ANFIP impetrou em favor de seus associados, existe ainda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4882, no Supremo...
ADI da ANFIP contra progressividade das alíquotas previdenciárias entra na pauta do STF
A ANFIP informa a seus associados que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6271, ajuizada em 27/11/2019, foi incluída na pauta de julgamento...
