O vice-presidente Executivo da ANFIP Nacional, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, realizou, nesta quarta-feira (4/3), agenda de trabalho parlamentar no Senado Federal, em Brasília, com o objetivo de solicitar apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 5874/2025. A proposição trata da reestruturação de carreiras no serviço público federal, incluindo a definição do vencimento básico da Carreira…
O projeto de lei que trata da recomposição remuneratória dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, PL 6170/2025, foi aprovado, nesta terça-feira (3/2), na Câmara dos Deputados. O vice-presidente da ANFIP Nacional, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, acompanhou, diretamente no Plenário da Casa, a votação da matéria. O projeto tramitou de forma conjunta com os…
O Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima segunda-feira (2/2) com uma pauta legislativa concentrada e marcada pelas limitações do ano eleitoral. Diante desse cenário, a ANFIP Nacional reforça sua mobilização e prepara uma atuação parlamentar intensa para acompanhar e influenciar temas estratégicos de interesse dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, do serviço…
Você conhece os direitos da pessoa idosa? A proteção e a valorização da pessoa idosa são pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Mas, na prática, muitos brasileiros ainda desconhecem quais são esses direitos e de que forma a legislação atua para garanti-los. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº…
Em uma agenda marcada pela articulação direta e estratégica, o presidente da ANFIP Nacional, Miguel Nôvo, esteve nesta quinta-feira (11/12) na Câmara dos Deputados para solicitar aos líderes partidários a inclusão do Projeto de Lei nº 6170/2025 na pauta do Plenário e pedindo apoio para sua aprovação. A iniciativa reforça a postura firme da Entidade…
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para enquadrar o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta segue agora para sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define…
Em um movimento decisivo para a defesa e o fortalecimento da proteção social no Brasil, a ANFIP Nacional participou, nesta quinta-feira (4/12), de uma reunião no gabinete do senador Paulo Paim (PT-RS). O encontro teve como pauta central a discussão de alternativas viáveis e justas para o financiamento da Seguridade Social, um dos pilares fundamentais da…
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (25/11) na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o presidente da ANFIP Nacional, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, fez duras críticas à PEC 38/2025, texto da Reforma Administrativa atualmente em discussão no Congresso. O debate, presidido pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), reuniu representantes de diversas entidades…
A proposta de Reforma Administrativa, apresentada pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, alcançou as 171 assinaturas de apoiamento necessárias para ser protocolada e iniciar sua tramitação. O texto seguirá o rito legislativo como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025. Além da PEC, o grupo apresentou um pacote mais amplo, que inclui um…
Centenas de dirigentes de entidades representativas e servidores públicos aposentados e pensionistas das três esferas do serviço público lotaram, nesta quarta-feira (22/10), o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para o 19º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, promovido pelo Instituto Mosap e suas afiliadas. A ANFIP Nacional participou ativamente do evento, reforçando a…
