O vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP Nacional, Cássio José de Oliveira, realizou, nesta terça-feira (24/3), um intenso trabalho parlamentar em Brasília, em conjunto com a Pública Central do Servidor, em defesa do Regime Jurídico Único (RJU) como modelo de contratação no serviço público e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, que…
A ANFIP Nacional acompanhou, nesta terça-feira (10/3), no Plenário do Senado Federal, a aprovação, por votação simbólica, do parecer apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT/AP) ao Projeto de Lei (PL) 5874/2025, que trata do reajuste salarial e da reestruturação de carreiras do Poder Executivo federal. A sessão deliberativa foi acompanhada pelo presidente da ANFIP, Carlos…
A atuação parlamentar da ANFIP Nacional junto às lideranças partidárias do Senado Federal começa a produzir resultados concretos na tramitação do Projeto de Lei 5874/2025, que trata do reajuste salarial e da reestruturação de carreiras do Poder Executivo. Depois de uma semana de intenso diálogo institucional com os senadores, o projeto foi oficialmente recebido pelo Senado…
A ANFIP Nacional deu continuidade, nesta semana, ao trabalho parlamentar junto aos líderes dos partidos no Senado Federal, com o objetivo de assegurar a inclusão na pauta do Plenário e a célere votação do Projeto de Lei nº 5874/2025, que trata da reestruturação de carreiras no serviço público federal. A atividade foi realizada pelo vice-presidente…
O vice-presidente Executivo da ANFIP Nacional, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, realizou, nesta quarta-feira (4/3), agenda de trabalho parlamentar no Senado Federal, em Brasília, com o objetivo de solicitar apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 5874/2025. A proposição trata da reestruturação de carreiras no serviço público federal, incluindo a definição do vencimento básico da Carreira…
O projeto de lei que trata da recomposição remuneratória dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, PL 6170/2025, foi aprovado, nesta terça-feira (3/2), na Câmara dos Deputados. O vice-presidente da ANFIP Nacional, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, acompanhou, diretamente no Plenário da Casa, a votação da matéria. O projeto tramitou de forma conjunta com os…
O Congresso Nacional retoma suas atividades na próxima segunda-feira (2/2) com uma pauta legislativa concentrada e marcada pelas limitações do ano eleitoral. Diante desse cenário, a ANFIP Nacional reforça sua mobilização e prepara uma atuação parlamentar intensa para acompanhar e influenciar temas estratégicos de interesse dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, do serviço…
Você conhece os direitos da pessoa idosa? A proteção e a valorização da pessoa idosa são pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Mas, na prática, muitos brasileiros ainda desconhecem quais são esses direitos e de que forma a legislação atua para garanti-los. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº…
Em uma agenda marcada pela articulação direta e estratégica, o presidente da ANFIP Nacional, Miguel Nôvo, esteve nesta quinta-feira (11/12) na Câmara dos Deputados para solicitar aos líderes partidários a inclusão do Projeto de Lei nº 6170/2025 na pauta do Plenário e pedindo apoio para sua aprovação. A iniciativa reforça a postura firme da Entidade…
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para enquadrar o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta segue agora para sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define…
