ANFIP intensifica trabalho parlamentar em defesa de pautas da categoria

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Em trabalho parlamentar realizado nesta terça-feira (17/10), o presidente da ANFIP, Vilson Romero, e o vice-presidente de Assuntos e Estudos Tributários, Gilberto Pereira, estiveram com as deputadas Fernanda Melchionna (Psol/RS) e Franciane Bayer (Republicanos/RS), em seus respectivos gabinetes na Câmara dos Deputados.

Os dirigentes também prestigiaram o deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que promoveu o primeiro seminário nacional de política industrial, no Auditório Nereu Ramos da Casa. O evento reuniu representantes do governo, parlamentares e especialistas para debater inovação, sustentabilidade, competitividade, desafios e oportunidades para a indústria brasileira, além da política de descarbonização.

Nos encontros com as deputadas, o presidente entregou a Análise da Seguridade Social, publicação editada pela ANFIP que mostra como se comportou o orçamento ao longo de 2022, com o detalhamento de receitas e despesas, e alertou para a enorme concessão de renúncias fiscais, o que prejudica, com a ausência desses recursos, a prestação de serviços públicos.

Romero também apresentou documentos que defendem pautas da categoria, como a que trata da PEC 555/2006, que extingue a cobrança da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. Também solicitou apoio nas propostas de criação da unidade gestora do RPPS da União e do abatimento no Imposto de Renda (IR) das despesas com medicamentos e equipamentos indispensáveis à qualidade de vida da pessoa idosa.

Quanto à sugestão de abatimento no IR, a deputada Fernanda Melchionna solicitou que seja construída em conjunto uma justificativa ao texto, a fim de que possa virar um projeto de lei. Já a deputada Franciane Bayer solicitou que o material seja apresentado também ao deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS).

Acatando a sugestão da parlamentar, Vilson Romero se reuniu, na manhã desta quarta-feira (18/10), com o deputado Carlos Gomes, coordenador da bancada federal do RS, para frisar a importância de seu apoio nas propostas apresentadas, acrescentando ainda à lista a criação de uma autarquia responsável pela gestão do RPPS dos servidores federais. E aproveitou para convidá-lo para o ato em defesa da PEC 555/06, no dia 25 de outubro, no Auditório Nereu Ramos da Câmara.

Na reunião, também esteve presente o diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Celso Malhani.