Assuntos Parlamentares
Com a participação de autoridades do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Justiça Trabalhista, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal debateu na manhã desta terça-feira (19/11) os efeitos do Programa Verde Amarelo instituído pela Medida Provisória nº 905/19. As mudanças na legislação trabalhista, a desoneração da folha sobre…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e os vice-presidentes José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares) e César Roxo Machado (Estudos e Assuntos Tributários) participaram nesta terça-feira (12/11) da tarde de autógrafos do livro Tempos de Distopia, do senador Paulo Paim (PT/RS). O evento aconteceu no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, do Senado Federal. O…
O vice-presidente de Política de Classe e Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, acompanhou, nesta quinta-feira (3/10), na Câmara dos Deputados, audiência pública com o tema “Negociações coletivas e os planos de carreiras dos servidores públicos federais”. De iniciativa da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), a audiência discutiu pontos importantes…
Considerando as inúmeras propostas de mudança nas legislações que dizem respeito diretamente ao conjunto de servidores e ao serviço público no Brasil, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quinta-feira (26/9), a audiência “O Direito de Organização Sindical no Setor Público”. O vice-presidente Executivo da ANFIP,…
Dois sistemas mais simplificados vão substituir o atual eSocial (Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) a partir de janeiro de 2020, separando informações trabalhistas e previdenciárias dos dados tributários. Para discutir o tema, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (Cdeics) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta…
A ANFIP participou na noite desta quinta-feira (19) do Prêmio Congresso em Foco 2019, que reconhece os melhores parlamentares do ano. A solenidade, realizada em Brasília (DF), contou com a presença do presidente da Entidade, Décio Bruno Lopes, e dos vice-presidentes José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares), Eucélia Maria Agrizzi Mergár (Assuntos Fiscais) e…
O trabalho parlamentar da ANFIP foi intensificado nesta semana, com participação de associados de vários estados. O presidente Décio Bruno Lopes e o vice-presidente de Assuntos Parlamentares, José Avelino da Silva Neto, em reunião com o grupo, nesta quarta-feira (28/8), analisam o resultado da mobilização. Desde segunda-feira (26/8), os associados visitaram os gabinetes dos senadores…
O trabalho parlamentar da ANFIP no Senado Federal contou com o reforço de Auditores associados da Entidade. A ação, realizada nesta terça-feira (20/8), foi coordenada pelo vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto. O grupo é composto pela presidente da ANFIP/RJ, Leila Souza de Barros Signorelli de Andrade, e pelos associados…
A legalização da jogatina volta a movimentar a pauta do Senado Federal. Nos bastidores, parlamentares e empresários articulam a regulamentação da atividade, ligada diretamente a diversos crimes, como corrupção, lavagem de dinheiro, prostituição, tráfico humano, exploração do trabalho, violência e incentivo à vícios como ludopatia e álcool. Para combater tudo isso, o vice-presidente de Assuntos…
Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho De autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), a Comissão de Assuntos Socais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o parecer da senadora Selma Arruda (PSL/MT) favorável ao substitutivo da CCJ…
