Assuntos Parlamentares
Após a abertura do ano legislativo, que ocorreu em sessão do Congresso Nacional na segunda-feira (4/2), 355 projetos de leis foram apresentados pelos parlamentares. No primeiro dia de trabalho, mais oito projetos de lei complementar e sete projetos de decreto legislativo foram protocolados. A ANFIP acompanha a tramitação de proposições de interesse dos Auditores Fiscais…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, coordenou nesta quarta-feira (6/2), na Câmara dos Deputados, os preparativos para o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, que reúne deputados, senadores e representantes da sociedade civil organizada num movimento de proteção da Previdência pública e dos direitos dos trabalhadores. O senador Paulo…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, se reuniu na terça-feira (5/2), em Brasília (DF), com o deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), juntamente com os presidentes da Anamatra (Magistratura do Trabalho), Guilherme Guimarães Feliciano; do Fonacate (Fórum das Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, e da Associação dos Membros da Advocacia Geral da…
Nesta terça-feira (5/2) foi realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Federação Nacional dos Trabalhadores…
O Ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, encaminhou nesta segunda-feira (4/2), na Sessão Solene do Congresso Nacional de abertura dos trabalhos legislativos, a primeira mensagem do presidente Jair Bolsonaro. Entre os pontos destacados pelo governo estão: – Urgência na aprovação da Reforma da Previdência; – Necessidade de votar e aprovar a reforma tributária, para…
A ANFIP, representada pelo Assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, esteve reunida nesta quinta-feira (25/1), em Brasília, com o futuro líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (GO), para tratar da reforma da Previdência Social. O deputado assume em fevereiro e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para representar o governo…
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, divulgou nesta quarta-feira (23/1), as 35 metas que o governo federal pretende alcançar nos primeiros 100 dias de mandato. As metas estão separadas por Ministério e devem ser tocadas pelos ministros de cada pasta. De forma geral, o documento divulgado pelo governo não elenca as formas de sua…
O deputado eleito Major Vitor Hugo (PSL/GO) será o novo líder do governo na Câmara dos Deputados. O parlamentar, que está no seu primeiro mandato, foi indicado ao posto, nesta segunda-feira (14/1), pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo líder será responsável por defender a aprovação das pautas do governo na Câmara. Um dos primeiros assuntos…
Confira a análise do presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, do consultor Vladimir Nepomuceno e do jornalista Gilmar Correa sobre a Medida Provisória 870/2019 (reestrutura os órgãos com status ministerial), editada em 1º de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, e sobre o Decreto nº 9.679/2019, de 2 de janeiro, que define a estrutura do Ministério da…
A Medida Provisória 870/19 reduz de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial no governo federal. A primeira medida provisória do governo de Jair Bolsonaro foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial na noite desta terça-feira (1), pouco após a cerimônia de posse. As 22 pastas com status ministerial incluem 16 ministérios,…
