Assuntos Parlamentares
Integrantes do Conselho Executivo participam nesta semana de oficina parlamentar com visita guiada no Congresso Nacional. A programação começou nesta segunda-feira (5/8) e termina na terça-feira (6/8). Os conselheiros visitaram as comissões permanentes e temporárias, a consultoria legislativa, a ala das lideranças partidárias e os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A…
As votações do Prêmio Congresso em Foco 2024 já estão abertas e seguem até 31 de julho. O evento, realizado com o apoio da ANFIP, está em sua 17ª edição e homenageia deputados e senadores de destaque, visando reconhecer os parlamentares comprometidos com o Estado Democrático de Direito e sinalizar ao eleitorado a qualidade da…
A ANFIP realizou uma recepção a parlamentares nesta terça-feira (2/7), na sede da Associação, em Brasília. O objetivo principal foi discutir temas pertinentes à conjuntura política e social. O presidente Miguel Nôvo, ao saudar os presentes, lembrou que a ANFIP, há 74 anos, atua na defesa do servidor público, da Previdência Social, da Seguridade Social…
O PL 2.234/2022, que legaliza cassinos e “jogos de azar” no país, como jogo do bicho e bingo, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (19/6). A matéria, que tramita na Casa desde 2022, segue para votação no plenário. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o PL…
Em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, realizada nesta quarta-feira (22/5), na Câmara dos Deputados, o presidente Miguel Nôvo convocou os servidores para agirem de forma unificada pela aprovação da PEC 6/2024, que reduz gradativamente as contribuições previdenciárias de servidores aposentados e pensionistas. Estiveram presentes diversos dirigentes de entidades…
O Plenário da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (8/5), por requerimento dos deputados Saullo Vianna (União/AM) e Leonardo Monteiro (PT/MG), uma homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins (AM), considerados Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, que é…
O presidente Miguel Nôvo, acompanhado dos vice-presidentes Gilberto Pereira (Executivo), Cássio de Oliveira (Assuntos Parlamentares) e Wanderson Dias Ferreira (Assuntos da Seguridade Social), se reuniu, nesta quinta-feira (11/4), com o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Neuriberg Dias, e o assessor parlamentar André Santos, a fim de debater uma agenda de…
Depois de várias semanas de intenso trabalho parlamentar, em que a ANFIP e as entidades integrantes do Instituto Mosap percorreram gabinetes e lideranças da Câmara dos Deputados, a PEC Social atingiu as assinaturas necessárias e passa a tramitar oficialmente, nesta terça-feira (5/3), como PEC 6/2024. Apresentada pelo deputado Cleber Verde (MDB/MA), o texto, que atualiza…
A ANFIP realizou trabalho, nesta quarta e quinta-feira (28 e 29/2), em busca de assinaturas para a PEC Social, em um esforço concentrado para conseguir as 171 rubricas de parlamentares, necessárias para que a proposta seja apresentada oficialmente e comece a tramitar no Congresso Nacional. Participaram da mobilização as vice-presidentes Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias…
A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol/RJ) protocolou, nesta terça-feira (6/2), o Projeto de Lei 78/2024, que permite a adoção de abatimentos legais do IRPF até o limite de 20% da renda tributável dos gastos com produtos e serviços que garantam a melhoria da qualidade de vida de idosos. O conteúdo é resultado de trabalho parlamentar…
