Assuntos Parlamentares
Em continuidade ao trabalho parlamentar iniciado nesta terça-feira (11/4), dirigentes da ANFIP estiveram presentes, na mesma data, em diversas discussões realizadas na Câmara dos Deputados. Reforma Tributária – Desta vez, o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ouviu representantes do setor de transportes, que…
Conselheiros da ANFIP realizaram trabalho conjunto no Congresso Nacional nesta terça-feira (11/4), intensificando a atuação da Entidade em defesa de importantes temas para os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e para a sociedade. Na oportunidade foram abordadas questões como a importância da autonomia da Administração Tributária, a manutenção do voto de qualidade no…
A ANFIP, representada pelo presidente Vilson Antonio Romero e pelo vice-presidente de Planejamento e Controle Orçamentário, Antonio Carlos Silveira, acompanhou nesta segunda-feira (10/4) dois importantes debates promovidos pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, presidido pelo senador Paulo Paim (PT/RS). Pela manhã, os debatedores criticaram a terceirização da atividade-fim e…
Ocorreram no mês de março as instalações e eleições das presidências das comissões permanentes de ambas as Casas do Congresso Nacional. No Senado Federal, as presidências foram definidas por meio de acordo. Já na Câmara dos Deputados, houve ampliação do número de colegiados, com o desmembramento de comissões já existentes, e muita articulação política para…
A ANFIP apresentou, nesta quarta-feira (8/3), ao deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) uma série de publicações da entidade que trata do sistema tributário, como a Reforma Tributária – Diálogo com os Presidenciáveis 2022, Análise da Seguridade Social, e outras referentes ao assunto. O parlamentar integra o grupo de trabalho que analisa a Proposta de Emenda…
O senador Paulo Paim (PT/RS) encaminhou um requerimento ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/RO), para realização de Sessão Especial em comemoração aos 73 anos da ANFIP. A equipe do parlamentar segue coletando assinaturas de apoio ao documento. No texto, foi exaltada a entidade associativa, que representa e defende os servidores das carreiras Tributária…
O vice-presidente de Assuntos Parlamentares, José Avelino da Silva Neto, esteve com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), nesta quarta-feira (16/2), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo foi conversar com o parlamentar sobre a proposta de Reforma Tributária Solidária, de autoria da ANFIP, em parceria com a Federação Nacional do Fisco Estadual e…
Em audiência no Senado Federal, na tarde desta quinta-feira (6/10), o presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, estiveram com o senador Eduardo Girão (Podemos/CE) tratando da tramitação do PL 442/91, que legaliza os jogos de azar no Brasil, como cassinos e bingos. O texto foi aprovado na Câmara…
O vice-presidente de Finanças da ANFIP, Jorge Cezar Costa, junto às entidades representativas de servidores, solicitou nesta terça-feira (20/9), em audiência pública coletiva, apoio do presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, ao PLP 4/22. O projeto, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD/MG), também presente à reunião, propõe que o tempo de serviço…
Na semana entre 29 de agosto e 2 de setembro, o Congresso Nacional realizou esforço concentrado para deliberação de medidas provisórias com prazo de vigência prestes a finalizar. Das seis Medidas Provisórias (MPs) analisadas, quatro seguiram para sanção presidencial e duas para deliberação do Senado. A primeira delas é a MP 1114/2022, que dispõe sobre o…
