O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, apresentou a proposta de Reforma Tributária Solidária ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC), durante o encontro Quintas do Saber, promovido pelo Academia de Ciências Contábeis (Abracicon), nesta quarta-feira (5/12), em Brasília. O objetivo foi esclarecer o modelo de impostos do Brasil e falar sobre o projeto, de iniciativa da ANFIP e da Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), para a tributação brasileira.
Cesar Roxo explicou as diretrizes do Movimento RTS, cuja finalidade foi analisar com profundidade o sistema tributário brasileiro, comparando-o com os sistemas tributários de países capitalistas mais desenvolvidos, apontar seus problemas e propor soluções para serem discutidas com a sociedade. O resultado do trabalho está disponível nos livros A Reforma Tributária Necessária: Diagnóstico e Premissas e A Reforma Tributária Necessária – Justiça fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira (versão completa ou síntese).
Em sua palestra, o vice-presidente da ANFIP traçou um histórico da produção de riqueza no mundo e suas consequências, levando em conta os sistemas econômicos que já vigoraram ao longo do tempo. Ele apresentou estudos que indicam o aumento da desigualdade social na medida em que se aumenta a riqueza: “Isso é resultado da natureza do ser humano e de sua busca pela concentração da riqueza”, disse.
Ele apontou as principais mazelas do sistema, seus entraves, a importância da progressividade para a redução das desigualdades sociais e defendeu que o Brasil precisa resolver o problema da eficiência, que limita o aumento do produto interno bruto (PIB). “Nosso PIB é muito baixo para o tamanho da nossa população. Não tem como resolver o problema da desigualdade do país se não resolver o problema do PIB”, afirmou.
Roxo ressaltou ainda que o problema do país não é a riqueza, mas, a extrema desigualdade. “O problema é, de fato, a desigualdade social. Reduzi-la significa promover a justiça social e o desenvolvimento econômico”, disse.
Assista abaixo à palestra completa do vice-presidente da ANFIP (Faixa de tempo 20:22 a 1:34:00):
