Congresso de Contabilidade aborda a Reforma Tributária Solidária

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Presidente Floriano Sá Neto apresenta projeto aos participantes

Aconteceu no Dayrell Hotel, em BH/MG, com início em 15/08/2018, o VIII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.

O segundo dia do evento (16/8) contou com palestra do presidente da ANFIP e coordenador do projeto “Reforma Tributária Solidária”, Floriano Martins de Sá Neto, que abordou o tema “Reforma Tributária Necessária”.

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O presidente falou sobre a iniciativa do projeto, que teve como resultado o livro “A Reforma Tributária Necessária – Diagnósticos e Premissas”, e informou que, com base no estudo, será oficializada uma proposta de reforma tributária no Congresso Nacional. “Estamos discutindo com deputados federais, presidenciáveis e levando essas ideias à sociedade e aos segmentos organizados. Por isso estamos aqui, para fazer chegar a vocês também, que trabalham com tributos no dia a dia”, destacou.

No início de sua exposição, diante de um gráfico, Floriano Neto questionou se a carga tributária brasileira é elevada, em comparação com as de outros países (o Brasil ocupava, em 2015, a 22ª posição no ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com um percentual de 32,1%). A provocação causou certo alvoroço na plateia, que, de fato, acha a carga tributária brasileira alta. Entretanto, o presidente desmistificou a questão, demonstrando que ela é considerada elevada porque a grande mídia repete exaustivamente esse pensamento e a população internaliza isso.

“A ‘alta’ carga tributária brasileira é um mito, uma fake news. E esse mito é fruto da tributação sobre bens e serviços, que sobrecarrega a maior parte da população. O Brasil ocupa a 2ª posição na tributação do consumo. Só perdemos para a Hungria. Ou seja, somos o segundo país que mais tributa o consumo”, pontuou.

Floriano expôs ainda gráficos que mostravam a tributação brasileira sobre rendas, lucros e dividendos, sobre a folha de salários e a propriedade, em comparação com outros países do ranking produzido pela OCDE. Em todos esses quesitos, o Brasil está posicionado abaixo da média da Organização. Por isso, disse ele, é imprescindível o debate sobre o tema e urgente uma profunda e estruturante reforma no Sistema Tributário Brasileiro. “Espero, pelo menos, que vocês saiam daqui convencidos de que o Brasil tributa pouco a renda e o patrimônio e muito o consumo. Precisamos deslocar essa carga tributária. Precisamos discutir isso”, defendeu.

Por fim, o presidente lamentou que esse debate seja interditado pela grande mídia, motivo pelo qual ele agradeceu a oportunidade de falar sobre o tema com os profissionais de Contabilidade.

De acordo com Floriano, é necessário que todos entendam essa lógica da regressividade do Sistema Tributário Brasileiro, especialmente os empresários, a fim de que se dissemine a seguinte noção: “não haverá desenvolvimento nacional se o país não combater a desigualdade social. E é isso que essa reforma tributária pretende”, finalizou.

Apoio e presenças

A ANFIP-MG apoiou a exposição sobre a reforma tributário no VIII Congresso Internacional de Contabilidade, sendo representada pela presidente do Conselho Executivo, Ana Maria Morais da Silva, e pelos vice-presidentes Executivo, Afonso Ligório de Faria; de Finanças e Patrimônio, Cássio José de Oliveira; de Política de Classe e Cultura Profissional, Ilva Maria Franca Lauria — que também é vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP; de Comunicação e Relações Públicas, José Geraldo Heleno; e pelo associado Décio Bruno Lopes, que é vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP. Ainda esteve presente o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado.

Durante o evento, os participantes puderam visitar o estande montado pela ANFIP em parceria com a ANFIP-MG, a Fenafisco e o Sindifisco-MG. No local, o público pôde obter materiais informativos sobre a Reforma Tributária Solidária, inclusive o livro, que foi bastante solicitado. Os vice-presidentes de Finanças e Patrimônio, Cássio Oliveira, e de Política de Classe e Cultura Profissional, Ilva Franca, ficarm no estande para distribuir os materiais e prestar possíveis esclarecimentos ao público.