Entidades debatem com senadora emendas à Reforma Tributária

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A senadora Zenaide Maia (Pros/RN) recebeu nesta terça-feira (3/9) o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e o vice-presidente de Política de Classe e Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, para tratar da reforma tributária contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/19. Participaram também da reunião os representantes da Fenafisco, Celso Malhani e Bruno Carvalho, e o representante do Sindifern, Fernando Freitas.

Na oportunidade, foram apresentadas as premissas da Reforma Tributária Solidária e entregues as publicações do detalhado estudo do sistema tributário, idealizado pela ANFIP e a Fenafisco, com coordenação do professor de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani. O objetivo do encontro foi mostrar como esse estudo pode ser utilizado no aprimoramento da  PEC 110/19, que tramita no Senado.

Décio Lopes reforçou que tanto a PEC 110 quanto a PEC 45/19, que está na Câmara dos Deputados, tratam da simplificação tributária, porém não são reformas suficientes, pois não atacam o ponto central, que é regressividade do sistema.

Na Câmara, as entidades já fazem trabalho para aprimorar o texto da PEC 45. No Senado, novas reuniões serão realizadas com a equipe da senadora Zenaide Maia, a primeira está marcada para esta quarta-feira (4/9), para a elaboração de emendas que ataquem essa regressividade. “Não é justo quem ganha mais pagar o mesmo imposto no consumo de quem ganha menos. Vamos municiar o Roberto Rocha [relator da PEC 110/19 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado]. Essa é reforma que o país precisa”, afirmou a senadora, que garantiu que se debruçará sobre os dados apresentados pelas entidades.