O Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados promoveu, nesta semana, audiências públicas para analisar a reforma tributária sobre o aspecto distributivo, relacionado à empregabilidade e a questões de gênero e raça. O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanharam as apresentações.
Empregabilidade – Em relação à empregabilidade, debatida nesta quarta-feira (19/4), os participantes, em sua maioria dos movimentos sindicais, alertaram que a reforma precisa reverter o quadro de desigualdade e favorecer o desenvolvimento nacional sustentável. Conforme analisaram, quanto mais a carga tributária de um país estiver focada no consumo e na produção, mais injusto ele é, afetando sobretudo a população de baixa renda. A reforma, no caso, tem o potencial de fortalecer a base de financiamento do Estado para fazer políticas públicas. Acompanhe aqui o debate na íntegra.
Gênero e raça – O impacto do sistema regressivo sobre a população de baixa renda afeta ainda mais mulheres e negros, sendo o principal motivo para a manutenção das desigualdades sociais no atual modelo tributário, conforme destacaram especialistas e pesquisadoras que participaram da audiência desta terça-feira (18/4). As diferenças de gênero e raça precisam estar previstas nas propostas de reforma, a fim de minimizar o peso da tributação indireta que recai sobre essa parcela da população.
Segundo o coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes, a reforma tributária está no papel fundamental de ampliar direitos e promover igualdade de gênero e raça. “É fundamental que as pesquisas e dados de vocês revelem o que muitas vezes, em uma sociedade machista estrutural, fica oculto. Acredito que a reforma deve trilhar o papel de buscar minimizar as diferenças e fazer uma sociedade mais justa”, frisou.
A íntegra da audiência pode ser conferida aqui.
