O aspecto distributivo da Reforma Tributária foi o tema da audiência pública realizada, nesta terça-feira (18/4), pelo grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que debate a PEC 45/2019. O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanhou as apresentações, que focaram nos aspectos sociais, de gênero e raça, e avaliaram o cashback.
Segundo o coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes, a reforma tributária está no papel fundamental de ampliar os direitos das mulheres e dos negros, promovendo igualdade de gênero e raça. “É fundamental que as pesquisas e dados de vocês revelem o que muitas vezes, em uma sociedade machista estrutural, fica oculto. Acredito que a reforma deve trilhar o papel de buscar minimizar as diferenças e fazer uma sociedade mais justa”, frisou.
O impacto do sistema regressivo sobre a população de baixa renda, e mais especificamente sobre mulheres e negros, foi apontado como o principal motivo para a manutenção das desigualdades sociais no atual modelo tributário, conforme destacado pelas especialistas e pesquisadoras que participaram da audiência. As diferenças de gênero e raça precisam estar previstas nas propostas de reforma, a fim de minimizar o peso da tributação indireta que recai sobre essa parcela da população.
A íntegra da audiência pode ser conferida aqui. Participaram dos debates Luana Passos de Souza, doutora em Economia e Professora da Universidade Federal do Oeste da Bahia; Tatiana Dias Silva, doutora em Administração e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Tathiane Piscitelli, Doutora em Direito, professora e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas; Renata Mendes, mestre em Ciência Política, diretora e cofundadora do Movimento “Pra Ser Justo”; Luíza Machado Menezes, advogada e integrante do Grupo de Estudo sobre Tributação e Gênero do Mestrado Profissional da Fundação Getulio Vargas; Daniela Olimpio de Oliveira, doutora em Direito e Sociologia, pesquisadora de Justiça Tributária e professora de Direito Tributário, Finanças Públicas e História Econômica; Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante, doutora em Direito e Justiça e professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa; Lise Tupiassu Merlin, pós-doutora no Centro de Investimento Sustentável da Universidade de Columbia e Procuradora Federal; Omara Oliveira de Gusmão, mestre em Direito e procuradora da Fazenda Nacional; Raquel Elita Alves Preto, doutora em Direito Tributário, advogada e cofundadora do Women in Tax Brazil – WIT Brazil; Eliane Barbosa da Conceição, pesquisadora do Centro de Estudo em Administração Pública e Governo da FGV-SP; Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional e coordenador de Pesquisa e Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil; Liziane Angelotti Meira, doutora em Direito Tributário, professora da Fundação Getúlio Vargas e conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); Maria Cristina Mac Dowell, doutora em Economia e especialista Líder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Giovanni Padilha, Auditor Fiscal da Receita Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul; Rodrigo Octávio Orair, mestre em Teoria Econômica, pesquisador Associado ao International Policy Centre for Inclusive Growth e diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.
