Assuntos Tributários
O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, receberam nesta quarta-feira (2/8) o associado Marco Aurélio Nedel, prefeito de Crissiumal (RS), para tratar de assuntos relacionados à Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. Diante do protagonismo da ANFIP nas discussões da matéria, Marco Aurélio, que é Auditor…
Os vice-presidentes Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos) e Ariovaldo Cirelo (Serviços Assistenciais) acompanharam a audiência pública promovida pela Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), nesta quarta-feira (19/7), para debater os impactos da Reforma Tributária na advocacia. O evento aconteceu na sede da entidade, na capital paulista. Diante da aprovação da…
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 7 de julho, o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Gilberto Pereira, participou de reunião, nesta terça-feira (11/7), que tratou da programação e organização do 3º Fórum Internacional Tributário (FIT), que será realizado de 28 a 30 de agosto, em Brasília. O projeto reúne especialistas e representantes de organismos internacionais para debater um modelo tributário mais…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal criou, nesta terça-feira (11/7), o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, destinado a realizar ciclo de debates temáticos, com audiências públicas, para discutir os principais temas que envolvem o sistema tributário brasileiro e a reforma em tramitação. Os temas a serem discutidos são: simplificação tributária; desburocratização…
O texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), aprovado nesta sexta-feira (7/7) pela Câmara dos Deputados, representa uma conquista para os fiscos federal, estadual, distrital e municipal, ao possibilitar a edição de uma Lei Orgânica do Fisco (LOF), pauta reivindicada pelas carreiras da administração tributária há mais de 16 anos. O assunto foi incluído no substitutivo…
O presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participaram nesta terça-feira (5/7) de debate promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), para discutir os principais pontos do relatório preliminar apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) à PEC 45/19, que trata da reforma tributária. A…
A segunda edição do PréFIT 2023, realizada nesta terça-feira (4/7), na Câmara dos Deputados, promovida por ANFIP, Fenafisco e Sindifisco Nacional, com apoio da Fenafim, contou com a participação do coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT/MG), que informou que estão sendo resolvidos os últimos detalhes para aprovação…
A pesquisadora latino-americana da Tax Justice Network, Florencia Lorenzo, revela que o Brasil perde cerca de 8 bilhões de dólares, anualmente, com paraísos fiscais, podendo chegar até 12 bilhões de dólares, ao considerar custos indiretos desse abuso fiscal. A afirmação foi feita durante palestra no Segundo PréFIT 2023, realizado, nesta terça-feira (4/7), na Câmara dos…
Após a abertura da 2ª edição do Pré-FIT, estreando o primeiro painel do evento, Sara Perret, chefe da Divisão de Imposto de Renda e Propriedade do Centro de Política e Administração Tributária da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), deu início à sua exposição, focada na análise da tributação da renda pessoal no Brasil…
