Reforma Tributária Solidária é tema de debate com parlamentares do PSB

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A ANFIP participou do evento Café com Política, promovido pela Fundação João Mangabeira (FJM) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com o tema: A Reforma Tributária e a redução da desigualdade social. A palestra principal, realizada nesta terça-feira (24/9), foi feita pelo professor de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani, também coordenador do grupo de especialistas que trabalharam no projeto da Reforma Tributária Solidária, idealizado pela ANFIP e Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital).

O encontro, que reuniu lideranças e parlamentares do PSB, foi aberto pelo presidente Nacional do Partido, Carlos Siqueira, juntamente com o presidente da FJM Nacional, Ricardo Coutinho, e o seu coordenador no DF , Rodrigo Rollemberg. O estudo da Reforma Tributária Solidária foi enaltecido por todos os parlamentares presentes, que também enfatizaram a importante contribuição dada pela ANFIP para a condução do debate.

Representando a ANFIP estiveram presentes o presidente Décio Bruno Lopes, e os vice-presidentes Márcio Humberto Gheller (Executivo); Albenize Gatto Cerqueira (Cultura Profissional e Relações Interassociativas); Ariovaldo Cirelo (Serviços Assistenciais) e Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas). Também esteve presente no debate o assessor de Estudos Socieconômicos, Vilson Antonio Romero.

“O Brasil é uma anomalia quando comparado a outros modelos tributários em países capitalistas, relativamente menos desiguais. Estamos na contramão do mundo. A carga tributária no Brasil não é muito alta, ela está abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O que nós somos campeões mundiais é na tributação sobre o consumo. Esse é o problema central da tributação no Brasil”, destacou o especialista Eduardo Fagnani.

Durante a apresentação, Fagnani destacou que a atual lógica de tributação no Brasil precisa ser invertida para se cobrar mais impostos sobre renda e patrimônio, e menos sobre o consumo. “Do jeito que está hoje, os mais pobres são penalizados, enquanto os mais ricos concentram riqueza ano após ano. Há muita desigualdade no sistema tributário atual, que é totalmente regressivo. Precisamos caminhar para a progressividade do sistema e reduzir a desigualdade social no país”, disse.

Segundo Fagnani, o capitalismo, para existir, requer consumidores, sob pena de fracassar. Para alcançar as aspirações econômicas e o desenvolvimento do país, ele se referiu ao trabalho “Erguer os Pequenos Barcos”, da diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde: “Políticas que elevem a renda dos pobres e da classe média são essenciais. Para gerar crescimento mais duradouro, será necessário gerar crescimento equitativo”.

“É fundamental pensar um projeto de país com círculos virtuosos de crescimento econômico. A proposta de Reforma Tributária Solidária foca a manutenção dos gastos sociais com substituição gradual de fontes de custeio”, acrescentou o professor da Unicamp.

Conheça as premissas que regem o modelo tributário proposto:

1 – Deve ser pensada na perspectiva do desenvolvimento

2 – Deve estar adequada ao propósito de fortalecer o Estado de bem-estar social em função do seu potencial como instrumento de redução das desigualdades sociais e promotor do desenvolvimento nacional

3 – Deve avançar no sentido de promover a sua progressividade pela ampliação da tributação direta

4 – Deve avançar no sentido de promover a sua progressividade pela redução da tributação indireta

5 – Deve restabelecer as bases do equilíbrio federativo

6 – Deve considerar a tributação ambiental

7 – Deve aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional

8 – Deve fomentar ações que resultem no aumento das receitas, sem aumentar a carga tributária

O evento foi transmitido via web e redes sociais da FJM. Acesse: http://www.fjmangabeira.org.br/?s=cafe+com+politica